Dino: “Em um país ideal, o Supremo Tribunal Federal não intervinha com tanta frequência.”

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que, num país ideal, o Supremo não decide tanto. A afirmação foi feita durante audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas, realizada das 9h às 17h na sala de sessões da 2ª Turma da Corte.

A reunião, convocada pelo próprio ministro, reúne especialistas e interessados nos recursos de congressistas. A audiência foi organizada para coletar informações técnicas necessárias ao julgamento de diversas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que tratam do tema.

De acordo com Dino, o excesso de decisões concentradas no STF indica um desequilíbrio institucional.

Temos buscado manter o diáentre os Três Poderes porque, certamente, temos hoje um Supremo sobrecarregado. Isso é uma contrautopia. Em um país ideal, que é o que todos desejamos, o Supremo não decide tanto, não bate tantos pênaltis. Quem bate 10 pênaltis pode errar um; quem bate 100, pode errar 20. A falha é inerente ao ser humano.

O ministro questionou o volume de processos no STF e mencionou, a título de ilustração, o julgamento realizado pela Corte acerca do campeão brasileiro de 1987.

Em agosto de 2024, Dino indeferiu o recurso apresentado pela CBF e confirmou a decisão que declarou o Sport Club do Recife campeão daquele ano.

Afasta-se a noção de que almejamos um Supremo sobrecarregado, decidindo pela segunda vez o campeão brasileiro de 1987. Eu participei desse julgamento. O resultado, como todos sabem, foi a declaração do Sport como campeão. Estamos tratando de temas importantes, como a destinação de recursos públicos, e por isso faço essa saudável provocação.

A declaração de Dino ocorreu após a apresentação de Fernando Facury Scaff, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Scaff sustentou que a criação de diversos tipos de emendas impositivas deslocou o controle orçamentário do Executivo para o Legislativo.

Ele argumenta que a situação presente tem promovido o emprego dos recursos para fins particulares, em detrimento do interesse coletivo. “Os recursos passaram a ter dono. O que era público se tornou privado”, afirmou.

Fonte por: Poder 360