Duas cidades em João Pessoa recebem recursos de R$ 182 milhões para projetos de urbanização e habitação

As comunidades Aratu, em João Pessoa, e Jardim América, em Cabedelo, foram selecionadas entre os 49 territórios periféricos contemplados pelo programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, do Novo PAC. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (25), em cerimônia nacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Jardim Rochdale, em Osasco (SP), representando um investimento de R$ 182,2 milhões para a Paraíba.

Visa-se executar projetos de infraestrutura urbana, construção de habitações, regularização fundiária, saneamento básico e ações de assistência social, utilizando recursos federais, estaduais e municipais, coordenados pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria Nacional de Periferias.

Na realidade, somando as duas comunidades já são mais de R$ 200 milhões em investimentos. Esses recursos vêm tanto do financiamento para a urbanização de favelas quanto das obras de produção habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, que estão vinculados a esses empreendimentos, conforme comenta o diretor do Periferia Viva, Flávio Tavares.

São grandes investimentos que se somam aos R$ 100 milhões já anunciados no ano passado para o Porto do Capim. Inclusive, as obras lá já começaram. Vamos anunciar, na primeira quinzena de agosto, a instalação do posto territorial e o início das obras habitacionais, presentes na cidade de João Pessoa. E o destaque é o Aratu e Cabedelo recebendo agora o programa Periferia Viva, que é um dos principais programas do Governo Federal voltado à infraestrutura urbana. Mais do que isso: o programa tem o objetivo de canalizar os investimentos das políticas públicas do governo federal de forma integrada. Já são 17 ministérios participando dessa iniciativa, e eu tenho muito orgulho e a honra de ser paraibano e de coordenar a implementação do programa em nível nacional.

Aratu: urbanização completa e soluções sustentáveis

Na comunidade Aratu, em João Pessoa, residem aproximadamente 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade. A área receberá R$ 124,7 milhões, incluindo R$ 94,7 milhões do Governo Federal e R$ 30 milhões de contrapartida estadual. O projeto contempla:

Em Cabedelo, a comunidade Jardim América será beneficiada com R$ 57,5 milhões, incluindo R$ 49,2 milhões para a construção de 352 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, além de recursos para pavimentação, drenagem e regularização fundiária. O objetivo é atender famílias que residem em áreas de risco às margens do Rio Jaguaribe. As obras possibilitarão o reassentamento no próprio território com infraestrutura básica e segurança habitacional.

Periferia Viva: expansão para todo o Brasil.

A edição 2025 do Novo PAC alocou R$ 4,67 bilhões para ações de urbanização em 49 comunidades periféricas distribuídas em 12 estados. Estão previstas 5.606 unidades habitacionais, além de obras de infraestrutura e regularização fundiária, que beneficiarão mais de 375 mil famílias.

O programa Periferia Viva é uma iniciativa interministerial que busca a urbanização de favelas, fomentando a cidadania e o desenvolvimento em áreas periféricas. O programa, que está inserido no Novo PAC, já investiu R$ 3,3 bilhões em obras de urbanização e R$ 1,4 bilhão em ações de contenção de encostas, totalizando mais de R$ 7 bilhões em investimentos. Na etapa Novo PAC Seleções 2025, há previsão de um aporte adicional de R$ 800 milhões para municípios com mais de 300 mil habitantes ou em configurações populacionais, com ênfase na urbanização integrada de favelas.

No Ceará, além de Aratu e Jardim América, o projeto Porto do Capim, em João Pessoa, já havia sido contemplado com 396 unidades habitacionais. Segundo Flávio Tavares, “a proposta é integrar políticas públicas de habitação, meio ambiente, mobilidade e segurança alimentar”.

A urbanização como reparação histórica.

O presidente Lula ressaltou que a iniciativa visa reverter o histórico de exclusão urbana no país. “Durante décadas, o Brasil empurrou os pobres para os morros e margens de rios. Agora, o nosso governo enxerga quem sempre foi invisível. É justiça social, não favorável”, destacou ele, durante o lançamento do novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva.

Fonte por: Brasil de Fato