Daniela do Waguinho solicitou revisão de assinatura, em um acordo que assegurou a permanência de Ednaldo Rodrigues à frente da Confederação Brasileira de Futebol.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A ex-ministra do turismo questiona a autenticidade da assinatura do Coronel Nunes, ex-vice de Ednaldo na CBF, no contrato celebrado em janeiro. O processo em questão contestava o pleito que elegeu o baiano à presidência da entidade.
Gilmar Mendes é o relator do caso e o analisará. O acordo que reconhecia a legalidade da eleição de Ednaldo foi assinado por outros quatro dirigentes, além de Ricardo Nunes. Em março, o presidente foi reeleito até 2030.
LEIA TAMBÉM!
Aprofunde-se no processo de Ednaldo Rodrigues
A petição foi encaminhada ao STF na última segunda-feira (05). Daniela apresentou laudo que questiona a maneira como a assinatura do Coronel Nunes foi realizada. De acordo com o documento, ela “não foi realizada de forma livre e consciente e sob plenas faculdades mentais”.
Em 2023, Jorge Pagura, diretor médico da CBF, declarou que Nunes “não possuía condições físicas e cognitivas para aceitar qualquer condição que lhe fosse apresentada”.
Daniela do Waguinho fundamenta sua tese no artigo 168 do Código Civil, que concede ao STF o poder de invalidar “o negócio jurídico ou seus efeitos”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As partes discutem a viabilidade de anular o acordo em 28 de maio, conforme agendado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A posição da CBF
Após o pedido da deputada, a CBF declarou que ainda não recebeu o laudo pericial e confia plenamente na justiça brasileira.
Consulte a avaliação da CBF na íntegra.
A Confederação Brasileira de Futebol reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.
Diante das recentes notícias divulgadas na imprensa sobre suposto vício de vontade na assinatura constante do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da eleição do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao laudo pericial, assinado por perito particular, sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo.
A CBF ressalta que todos os atos referentes ao acordo em questão foram realizados em conformidade com a legislação e com a participação de representantes legalmente habilitados. O processo foi legítimo e o acordo foi homologado.
Esse processo não foi reaberto por solicitação de uma parlamentar.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e permanece à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surjam. A entidade segue focada em sua missão de promover o futebol brasileiro com seriedade, profissionalismo e respeito às instituições e com absoluta tranquilidade de que todos os princípios de boa gestão e de probidade são diuturnamente respeitados.
Fonte: CNN Brasil