Comunidade terapêutica em Queimadas, na Paraíba, foi interditada na segunda-feira (5) por fiscalização do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba. Nove indivíduos foram resgatados em condições totalmente inadequadas, tanto em relação à estrutura quanto aos serviços assistenciais oferecidos.
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A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça Mário Teixeira, levando à interdição imediata do local pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) em razão das irregularidades encontradas.
O promotor informou que houve uma deficiência generalizada na unidade. Não havia profissionais de saúde, como médicos ou enfermeiros, em visitas regulares. A equipe foi recebida por um interno que se identificou como coordenador. A administração da medicação era realizada por pessoas não habilitadas, segundo o promotor.
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Os pacientes eram atendidos pelo residente, que se autodenominava coordenador responsável. Adicionalmente, a falta de profissionais e os fiscais identificaram relatos de maus-tratos, retenção de medicamentos sem prescrição adequada e situações que poderiam configurar tortura.
Os fiscais relataram que a alimentação era inadequada, as condições de higiene eram insatisfatórias e a segurança do local estava comprometida devido a uma cerca elétrica fora dos padrões. Uma das pessoas resgatadas era uma mulher com deficiência intelectual que residia entre os internos.
O promotor informou que os resgatados tinham sido encaminhados de outra comunidade terapêutica, que havia sido encerrada em Campina Grande. Nenhuma das pessoas envolvidas era originária de Queimadas, no interior da Paraíba.
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Após o término das atividades da unidade, todos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde e as famílias foram solicitadas a garantir o retorno de cada um dos internos.
A operação envolveu a participação de representantes do Ministério Público, das Secretarias de Saúde do Estado e do município, da Agevisa, de conselhos profissionais de saúde, além de policiais civis e militares.
Fonte: CNN Brasil