Entre 2014 e 2023, apenas 1,38% dos recursos da Lei Rouanet foram destinados à periferia de SP, segundo estudo

Um estudo inédito do Observatório Ibira 30, em colaboração com a Universidade Federal do ABC (UFABC), revelou a desigualdade na distribuição de recursos da Lei Rouanet em São Paulo. Entre 2014 e 2023, 88,89% dos valores captados por projetos culturais, equivalentes a R$ 5,28 bilhões, foram direcionados a áreas centrais da cidade, que representam apenas 17,21% da população. Nesse período, as periferias, que acomodam mais de 50% dos habitantes da cidade (50,67%), receberam apenas 1,38% do total, ou seja, R$ 83 milhões.

O coordenador da pesquisa, Allan Anjos Dantas, explica que o estudo investigou onde estavam cadastrados os CNPJs responsáveis pelos projetos aprovados. “É um raio de cinco quilômetros da avenida Paulista que está captando praticamente 90% do recurso da Rouanet”, diz, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “Todos os distritos que ficam à margem, o que chamamos de periferia, têm uma captação praticamente nula ou perto de zero. E são, consequentemente, os distritos mais vulnerabilizados.”

A análise revela também um “funil de exclusão”: mesmo quando projetos periféricos são aprovados, a dificuldade para captar recursos é enorme. “A segunda etapa é onde mora o maior desafio, que é a captação. Esse distanciamento para as empresas, esse distanciamento para o financiador é onde acontecem os maiores entraves”, explica Dantas.

A situação da jornalista Pietra Alcântara, também ouvida pelo programa, ilustra essa dificuldade. Mesmo com o projeto de seu livro aprovado, ela ainda não obteve financiamento. “Um dos meus maiores desafios é essa questão do contato, conseguir chegar na pessoa. Este é meu primeiro projeto, então tem essa questão”, relata. Ela destaca que o prazo de captação de um ano, autorizado pela Lei Rouanet, está se aproximando e termina no dia 1º de agosto de 2025.

Para desfazer essa situação, a pesquisa propõe metas e instrumentos que reforcem organizações periféricas, como a implementação de cotas na Lei Rouanet ou o investimento em espaços culturais com potencial para repriorizar os recursos.

Allan defende que o Ministério [da Cultura] deve analisar esses dados e repensar as políticas. Ele também critica o orçamento reduzido de ações específicas já criadas, como o Rouanet Favelas e Rouanet Juventudes. “São quantidades extremamente insuficientes para o necessário”, afirma.

Quais regiões concentram maior volume de recursos em São Paulo?

A concentração de recursos da Lei Rouanet em São Paulo concentra-se majoritariamente em regiões centrais e de alto poder aquisitivo, situadas principalmente nas zonas Oeste, Sul e Centro. Trata-se do “raio da Paulista”, conforme define o pesquisador.

Para audir e visualizar.

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Fonte por: Brasil de Fato