O governo federal divulgou na segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que institui um Grupo de Trabalho (GT) para viabilizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com membros titulares e substitutos.

Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA possui investimento previsto em R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos. O objetivo é tornar o país uma referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, notadamente no setor público.

Entre os objetivos é equipar o Brasil com infraestrutura tecnológica avançada, em diversas áreas (saúde, educação, comércio, meio ambiente, inovação, infraestrutura, etc.), com alta capacidade de processamento, desenvolvimento nacional de processadores de IA de alto desempenho, incluindo a atualização dos supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica, para torná-lo um dos cinco mais potentes do mundo, com alimentação por energias renováveis.

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Órgãos que integrarão o GT:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (coordenação); Casa Civil; Secretaria de Comunicação, Ministério da Fazenda; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério da Educação; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério das Comunicações; Ministério das Relações Exteriores; Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovações Industriais; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O grupo deverá, entre as atribuições, acompanhar a execução do PBIA; apresentar ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) propostas de ajustes ao plano durante a sua implementação e de apresentar anualmente relatório de acompanhamento de execução do PBIA.

O GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, pesquisadores e representantes da sociedade civil com conhecimento especializado, para participar de suas reuniões, sem direito a voto.

Podem ser criados grupos de trabalho interdisciplinares de assessoramento técnico-científico para fornecer subsídios aos trabalhos ou para a coordenação de atividades específicas do PBIA.

Fonte: Carta Capital