O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou o bloqueio de R$ 31 bilhões do Orçamento de 2025. A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e confirmada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Destes valores, R$ 10,6 bilhões serão bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados.

Existem diferenças técnicas entre bloqueio e contingenciamento, porém, o governo federal é impedido de realizar gastos de R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias previstas no Orçamento. Esses gastos não são obrigatórios e estão destinados a investimentos, custeio da máquina pública, financiamento de pesquisas científicas e outras áreas.

A Lei Orçamentária Anual, sancionada em abril de 2025, contemplava um valor de R$ 170,7 bilhões em despesas discricionárias. A cada bimestre, o governo revisava as projeções de arrecadação e gastos públicos, divulgando os novos parâmetros no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

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É possível reduzir os gastos por meio de duas abordagens:

Devido à greve dos servidores públicos da Receita Federal, a divulgação de quaisquer relatórios mensais com os dados de arrecadação não ocorreu em 2025. Uma porção das informações pode ser encontrada no relatório do Tesouro Nacional, que indicou um superávit primário de R$ 55,95 bilhões no 1º trimestre de 2025, o melhor resultado desde 2022.

O governo federal busca a meta fiscal de déficit zero, similarmente a 2024. A tolerância para 2025 é de até R$ 30,9 bilhões de saldo negativo, equivalente a 0,25% do PIB.

Em 2024, o déficit primário das contas públicas foi de R$ 11 bilhões, dentro da faixa estabelecida na meta fiscal. Excluídos do cálculo estavam os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul e os incêndios no país, o que elevaria o saldo negativo para R$ 44 bilhões. O teto do ano anterior era de um déficit de até R$ 28,8 bilhões.

Fonte: Poder 360