Moradores dos bairros Praia do Meio e Santos Reis alcançaram uma vitória na garantia de seus direitos sobre seus imóveis. A Prefeitura do Natal promoveu, na quarta-feira (4), a distribuição de 163 títulos de regularização fundiária às famílias das duas comunidades, em cerimônia realizada na Escola Municipal Santos Reis.

Foram distribuídos 71 títulos de imóveis na Praia do Meio e 92 para moradores de Santos Reis. A iniciativa integra o programa de regularização fundiária conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), em colaboração com o Ministério das Cidades e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

Durante a cerimônia, o prefeito Paulinho Freire ressaltou o impacto da iniciativa para a população. “Esses documentos asseguram a tranquilidade de centenas de famílias, que passam a ter em mãos a prova de que o imóvel onde residem é, de fato, deles. Isso tem um peso significativo na vida de qualquer cidadão, contribuindo para a construção de uma sociedade cada vez mais justa.”

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A secretária da Seharpe, Âris Machado, recordou que a regularização é um direito frequentemente adiado nas áreas mais antigas da cidade. “Santos Reis e Praia do Meio são bairros históricos, com grande relevância para Natal. Ao entregarmos esses títulos, estamos fazendo justiça e garantindo dignidade a famílias que, por décadas, aguardaram o reconhecimento legal de seus lares.”

A distribuição dos títulos utilizou recursos já destinados em 2022, em articulação entre o deputado estadual Ubaldo Fernandes e o vereador Heberth Sena. Os valores, no montante de R$ 3 milhões, foram garantidos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e repassados ao IFRN, responsável pela execução do projeto por meio da FUNCERN.

O deputado Ubaldo Fernandes afirma que aproximadamente 70% dos imóveis nas comunidades atendidas – incluindo ainda Rocas e Brasília Teimosa – encontravam-se em situação irregular, devido à construção em terrenos públicos sem escritura definitiva. “Com o título em mãos, o cidadão pode registrar o imóvel, vendê-lo, deixá-lo para os filhos ou até usá-lo como garantia em financiamentos. É uma mudança real na vida das pessoas.”

A validação desses títulos compreende uma análise minuciosa das regiões, o registro das famílias e a avaliação da documentação, após a aprovação do projeto e seu registro em cartório, assegurando segurança jurídica e inclusão formal no município.

Estima-se que o projeto regularize cerca de 1.300 imóveis, com aproximadamente 800 deles localizados em Santos Reis e Praia do Meio. Uma parcela dos títulos será disponibilizada em datas futuras, após a conclusão das pendências documentais e ambientais.

Dona Maria Aparecida Souza, residente na Praia do Meio há mais de 64 anos, demonstrou grande emoção ao receber o título de sua residência. “Cheguei aqui com seis anos de idade e hoje tenho 70. São muitos anos morando no mesmo lugar, na mesma casa que era da minha mãe. Agora moro aqui com a minha família. Não consigo nem descrever a alegria e a bênção que é receber este documento. Foram muitos anos de espera, mas graças a Deus, chegou. Estou muito feliz”, relatou emocionada.

A solenidade se caracterizou por instantes de emoção e júbilo em cada premiação, evidenciando a relevância do título legal para as famílias contempladas. Além do documento, o título de posse simboliza dignidade, pertencimento e a esperança renovada para os moradores de Santos Reis, Praia do Meio e de toda a cidade do Natal.

Fonte por: Tribuna do Norte