O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou, na sexta-feira (16.mai.2025), a estruturação do segundo bloco de leilões portuários programado para o ano corrente. O pacote compreende quatro terminais situados nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL), com projeção de arrecadar R$ 1,03 bilhão em investimentos privados.

Espera-se que o leilão seja realizado em julho, após o encerramento das fases regulamentares e a publicação do edital pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O avanço acontece após a aprovação de parte do lote pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que autorizou o arrendamento do terminal VCD29, no Pará, e dispensou a análise do RDJ07, no Rio de Janeiro.

O segundo bloco prevê a ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo ele, a meta do governo é realizar cerca de 60 leilões no setor portuário durante os 4 anos de mandato.

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Os terminais que constituem o novo bloco são:

A ratificação do novo bloco se dá após o retorno do ministro de uma missão à China. No mês passado, o governo também apresentou a carteira de projetos a investidores europeus.

1º BLOCO

Em abril, o governo licitou a exploração de três terminais em Paranaguá (PR) e um no Rio de Janeiro (RJ) no primeiro leilão portuário de 2025, totalizando R$ 2,74 bilhões.

O principal ponto foi a área PAR14, destinada ao recebimento de produtos como farelo de soja, milho e soja em grãos. O edital prevê investimentos de R$ 1,187 bilhão ao longo de 35 anos. O ativo foi leiloado por R$ 225 milhões pelo consórcio composto pela BTG Pactual Commodities e Sertrading S.A, após disputa com a ICTSI Américas.

O terminal PAR15, responsável pelo manuseio de grãos sólidos vegetais, receberá R$ 656,85 milhões em investimentos durante o contrato. A Cargill Brasil obteve a vitória após apresentar uma proposta de R$ 411 milhões. A instalação possui capacidade para movimentar 4 milhões de toneladas anualmente.

O bloco PAR25, com projeção de R$ 216,98 milhões em investimentos, foi atribuído ao Consórcio ALDC por R$ 219 milhões. A disputa final também incluiu a ICTSI Américas, que não recebeu nenhum dos três ativos.

No Porto do Rio, a Área RDJ11 teve apenas 1 interessado. O Consórcio Porto do Rio de Janeiro ficou com o terminal por R$ 2,1 milhões. Com modelo simplificado de 10 anos de contrato, preveem-se R$ 6,8 milhões em aportes para movimentação e armazenagem de grêmios sólidos e carga geral.

O Ministério de Portos e Aeroportos removeu o POA26, do porto de Porto Alegre (RS), do edital, devido à ausência de interessados no ativo.

A avaliação é que a infraestrutura mais estabelecida de Paranaguá ofuscou o terminal gaúcho. “Isso não significa que o POA26 não tenha potencial de exploração, mas, talvez, seja necessário ajustar algumas premissas do modelo ou ofertá-lo sem a competição forte com outros ativos”, afirma Caio de Souza Loureiro, sócio na área de Infraestrutura de TozziniFreire Advogados.

Fonte: Poder 360