Executivo pretende alterar projeto de lei para ajustar as determinações do Imposto sobre Operações Financeiras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou aos líderes partidários uma Medida Provisória com alterações no setor financeiro como solução em substituição ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Haddad defende que todos os títulos de investimento atualmente isentos de tributação passarão a ter uma alíquota de 5%.

Eles continuarão mantendo uma distância dos meios de comunicação em geral, mas não estarão isentos, pois estão causando uma distorção no mercado de crédito no Brasil.

O governo ainda propôs uma alteração na alíquota das bets, casas de apostas esportivas.

O ministro afirmou que, com essas medidas, será possível ajustar o decreto do IOF. As duas medidas serão incluídas na mesma Medida Provisória.

A proposta foi debatida na noite de domingo (8), em reunião com parlamentares da base governamental na residência oficial da Presidência da Câmara. Informações indicam que a sugestão obteve bom aval entre os participantes.

O aumento do IOF, que busca arrecadar R$ 18 bilhões em 2024, provocou forte reação no Congresso e instaurou um impasse entre o governo e o Legislativo.

Parlamentares manifestaram insatisfação com a ausência de diáprévio e ameaçaram rejeitar o decreto, que foi aprovado sem consulta ao Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estabeleceram um prazo de dez dias para que o governo apresentasse uma alternativa considerada adequada.

A insatisfação resultou na convocação da reunião deste domingo, em que o Executivo buscou recompor o diácom os líderes e preservar a arrecadação estimada com o decreto.

Fonte por: CNN Brasil