O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, justificou na sexta-feira 23 a rapidez do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao revogar parcialmente as determinações relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
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Todos precisam louvar e reconhecer que o ministro, em poucas horas, cancelou a medida, antes da abertura do mercado, após ouvir a sociedade. É preciso reconhecer a agilidade com que a Fazenda atuou, afirmou em um evento promovido pela FGV.
O diretor do BC ainda enfatizou a autonomia da instituição e declarou que somente ficou sabendo dos detalhes da decisão no anúncio. “Quando Haddad afirma que não há negociação ou revisão do BC de medidas tomadas pela Secretaria, o ministro demonstra o cuidado que ele tem pela separação institucional dos mandatos”.
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Apesar de sua defesa, Galípolo afirmou nunca ter tido grande simpatia pelas medidas. “Mas isso não implica em qualquer tipo de ingerência ou reflexo do que a Fazenda deve fazer”, disse.
Mais cedo, Haddad declarou que a revogação de uma parte das alterações representa uma correção de rumo. “Recebemos, após o anúncio de ontem, uma série de subsídios de pessoas que operam os mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema”, pontuou.
Com o primeiro decreto, a equipe econômica previa arrecadar 20,1 bilhões de reais neste ano. Na prática, o ministério retomou um decreto de 2007 que estabelece isenção de imposto para remessas ao exterior referentes a aplicações em fundos de investimento no mercado internacional.
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O governo também cedeu em relação às remessas de recursos para contas de contribuintes brasileiros no exterior para investimentos, que agora permanecem sob uma alíquota de 1,1%. “Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, argumentou a Fazenda.
Fonte: Carta Capital