Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros; o que a PGR aponta?
Ministro Gilmar Mendes determina retorno da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o restabelecimento da prisão de Monique Medeiros. Ela é acusada de envolvimento no falecimento de seu filho, Henry Borel, ocorrido em 2021.
Parecer da PGR reforça a necessidade da custódia
Essa decisão ocorre após um parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira, dia 16. O parecer é favorável à reclamação apresentada pelo pai do menino, Leniel Borel de Almeida Junior.
Argumentos da Procuradoria-Geral da República
Para a PGR, o relaxamento da prisão configuraria uma violação à autoridade das decisões já tomadas pelo STF. As decisões anteriores mantiveram a custódia da ré com base na garantia da ordem pública e na conveniência do andamento do processo.
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Histórico das decisões judiciais
Em julho de 2023, o ministro Gilmar Mendes já havia determinado a prisão preventiva da acusada. Essa determinação foi feita após uma decisão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e posteriormente acolhida pela Segunda Turma.
Questionamento sobre o excesso de prazo
No Supremo, Leniel questionou a prisão preventiva de Monique, alegando excesso de prazo. A juíza Elizabeth Louro havia sustentado que a acusada e sua defesa estavam prontas para o julgamento, adiado após a ausência dos advogados do ex-vereador Dr.
Jairinho, que é padrasto de Henry e corréu.
Análise do Ministro Mendes sobre o caso
Ao reavaliar o caso, Gilmar Mendes apontou que a magistrada desconsiderou o ponto principal do acórdão do STF, proferido em 2023. Segundo o ministro, o suposto excesso de prazo não é resultado de lentidão do Judiciário.
Pelo contrário, ele considerou que a demora se deveu a uma estratégia da defesa de um dos acusados, o que acabou por desorganizar a sessão de julgamento.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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