A ministra da SRI (Secretaria das Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (PT), considerou exagerada a reação do mercado financeiro e do Congresso Nacional em relação ao aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas reiterou que o governo está em diácom o Legislativo para buscar alternativas.

Considero que o alvoroço foi excessivo. Não é a primeira vez que se altera o IOF, e penso que não será a última. O governo tomou como medida cabível realizar essa comunicação, ouvir o Congresso Nacional e verificar quais são as alternativas.

A ministra declarou que o governo agiu conforme o necessário e a situação está, assim, mais tranquila. Ela afirma que os próximos passos serão dados para garantir o suporte às opções na questão orçamentária e fiscal.

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Acredito que a situação se estabilizou. Penso que muitas pessoas compreenderam o que o governo precisava realizar. O que temos a fazer agora são questões específicas para garantir a sustentabilidade na questão orçamentária e fiscal.

O pronunciamento da petista segue a linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou, no sábado (7.jun), que a solução para a taxação do IOF como forma de ampliar a arrecadação e atingir a meta fiscal já está “resolvida”. Ele não forneceu informações sobre a nova proposta nem sobre o acordo com o Congresso Nacional.

Está agendada uma reunião para a noite de domingo (8 de jun) na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará uma proposta aos deputados para revogar o aumento das alíquotas.

Gleisi, exercendo a função de articulação do governo com o Legislativo, também participará da mesa de negociações.

Regras fiscais

A elevação do IOF foi proposta ao governo para alcançar a meta fiscal, que é de superávit primário em 2025. Considerando que a equipe econômica projetou um déficit de R$ 52 bilhões no orçamento corrente, implementou duas ações:

A seção do decreto que elevava o IOF ainda foi revogada, o que reduz a arrecadação estimada para R$ 19,1 bilhões. Assim, o Ministério da Fazenda negocia a aprovação de um pacote fiscal para suspender o aumento do tributo, mas o decreto permanece válido.

Fonte por: Poder 360