O governo de São Paulo alocará para o programa de combate à pobreza Superação um valor menor do que a economia realizada nas áreas sociais em 2023 e 2024.
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Lançado em maio pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o programa terá um orçamento de R$ 500 milhões. Em 2023 e 2024, o governo estadual reduziu os gastos na área social para R$ 831 milhões, valores ajustados pela inflação, conforme informações do jornal.
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Em 2023, o primeiro ano da gestão Tarcísio, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou apenas 57% do seu orçamento, o menor percentual desde 2015, conforme apurado pela Folha. Dos R$ 1,8 bilhão previstos, foram consumidos R$ 1,04 bilhão, restando R$ 779 milhões em recursos não utilizados – valor superior ao destinado ao SuperAção. A pasta informou à Folha de S.Paulo que R$ 569 milhões (equivalentes a mais de R$ 600 milhões com correção inflacionária) estavam orçados para ações relacionadas à Covid-19. Com o encerramento da emergência sanitária, o governo avalia que a execução do orçamento foi de 96%. Em 2024, houve um saldo de R$ 38 milhões.
O SuperAção oferece atendimento a 105 mil famílias inscritas no Cadastro Único, sistema que identifica famílias de baixa renda. Este número corresponde a uma fração das 3,7 milhões de famílias paulistas cadastradas.
As ações do programa ocorrem em todo o estado, com foco em regiões de maior vulnerabilidade social.
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A proposta de lei que institui o SuperAção será discutida na quarta-feira (18.jun.2025) em sessão plenária da Alesp. Serão analisados também um segundo projeto que propõe a criação de uma carreira específica para os agentes do programa, visando equiparar os salários da categoria, conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Segundo o governo, o SuperAção unirá políticas de outras 9 secretarias, juntamente com a pasta de Desenvolvimento Social. Os recursos provêm de remanejamentos orçamentários internos da própria secretaria.
Fonte por: Poder 360