O Governo Federal declarou estado de emergência nos municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A informação foi divulgada por meio de portaria no Diário Oficial da União, assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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Os municípios de Alexandria, Janduí, Martins e São Rafael foram reconhecidos. Além do Rio Grande do Norte, foram incluídas cidades dos estados do Ceará, Paraíba e Bahia.
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Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita pelos municípios em situação de emergência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados nos planos de trabalho. Após a aprovação, um decreto é publicado no Diário Oficial da União com o montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
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A Defesa Civil Nacional disponibiliza uma variedade de cursos online para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As formações são direcionadas a agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Consulte a lista completa dos cursos neste link.
Fonte por: Tribuna do Norte