A retomada das atividades no Congresso Nacional nesta terça-feira (6) se dá em um contexto de tensão com o governo federal e disputas sobre temas fiscais e políticas sensíveis. Dentre os assuntos prioritários, destacam-se a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda até R$ 5 mil mensais, a tributação dos mais ricos, a regulamentação das bets e de fundos de investimento, além da possível prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para o jornalista e analista político Igor Felippe Santos, a pauta legislativa do semestre será definida pelo confronto entre o governo e o Congresso, em especial seus presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado. “Esse conflito vai determinar quais são os temas que serão avançados e quais ficarão arquivados”, declarou em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Ele considera o projeto mais relevante a união da isenção do Imposto de Renda com a taxação dos super-ricos, aqueles que auferem mais de R$ 600 mil anualmente. “Esse projeto tem, em primeiro lugar, o papel de cumprir uma promessa de campanha do Lula […]. Em segundo lugar, asseguraria uma base fiscal para o governo […] e representaria um ativo eleitoral relevante para o Lula na disputa do próximo ano”, afirma.
LEIA TAMBÉM!
Fachin avaliará permanência de Fux em julgamento de trama golpista no STF
Câmara acelera projeto para aumentar taxação das bets em pacote fiscal do governo
Margem Equatorial: 63% das menções sobre licença ambiental são neutras; 27% são negativas. Ibama gera debate sobre petróleo na Foz do Amazonas
Avanço fiscal e retrocesso ambiental.
A tensão entre o Poder Executivo e o Legislativo intensificou-se após a rejeição de decretos do governo referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, posteriormente, com a iniciativa de taxar “BBB”, bancos, apostas e bilionários. Para o especialista, a posição mais contundente do governo nesse confronto foi fundamental para engajar diversos grupos da sociedade.
O governo compreendeu que, ao polarizar e apresentar uma posição definida, confrontando os interesses em disputa, a sociedade se mobiliza, exerce pressão e isso influencia o Congresso. Como exemplo, cita os protestos de 10 de julho e a aprovação, em comissão especial, do projeto que mantém a isenção do IR até R$ 5 mil e institui alíquotas maiores para rendas superiores a R$ 50 mil mensais.
Apesar dos avanços na pauta fiscal, Santos ressalta que o Congresso também aprovou o chamado “PL da Devastação”, que enfraquece regras de proteção ambiental. Segundo ele, o agronegócio conseguiu manter seus privilégios, e a expectativa agora recai sobre a postura do presidente Lula. “Vamos ver qual vai ser a posição de Lula, que deve fazer o veto desse projeto e apresentar mais um debate para a sociedade”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para audir e visualizar.
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
Fonte por: Brasil de Fato