Governo lança programa de apoio energético para famílias de baixa renda
O anúncio deve ser publicado na quinta-feira (16.mai) e visa abordar o desgaste causado pela fraude nas aposentadorias e pela inflação.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na próxima quinta-feira (16.mai.2025), um conjunto de ações na área de energia destinado às famílias de baixa renda. A iniciativa visa mitigar as consequências da fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da inflação.
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou ao Poder360 que uma reunião preparatória para o lançamento ainda será realizada. A expectativa é que o evento aconteça após o retorno do presidente de sua viagem internacional à Rússia e China, e na véspera de novos compromissos do presidente fora de Brasília.
Conta de luz.
Uma das principais medidas propostas na reforma do setor elétrico, em fase final de conclusão pela Casa Civil, é a ampliação da isenção na conta de luz para famílias de baixa renda. A íntegra (PDF – 83 kB) está disponível.
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A medida incluirá até 60 milhões de pessoas cadastradas no Cadastro Único (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), desde que cumpram critérios como renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas, ou recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Apesar do caráter social da proposta, o custo da gratuidade será suportado pelos demais consumidores. O ministério de Alexandre Silveira (PSD) indica que buscará compensar o impacto por meio da revisão de subsídios incorporados nas tarifas, admitindo que o efeito dessas alterações será gradual.
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Também está em discussão a ampliação do acesso ao mercado livre de energia, que atualmente é restrito a grandes consumidores, como grandes indústrias. O texto da reforma prevê que residências, comércios e indústrias de baixa tensão possam escolher seu fornecedor de eletricidade, o que pode aumentar a concorrência no setor.
Auxílio-Gás
Para o auxílio-gás, o formato ainda está em definição. O Planalto considerou um repasse suplementar por meio da Bolsa Família, porém a proposta enfraqueceu devido à possibilidade de uso irrestrito do recurso. A tendência é a adoção de um vale-compra direcionado à aquisição de botijões para aproximadamente 22 milhões de famílias.
O programa, denominado “Gás para Todos”, é debatido por representantes da Casa Civil, do MME e da cadeia de distribuição. A meta é finalizar o modelo da iniciativa com o retorno do chefe do Executivo brasileiro.
Fonte: Poder 360