Governo reduz gradativamente subsídio a diesel devido à queda no petróleo
O governo federal anunciou nesta terça – feira o início da retirada gradual dos subsídios concedidos para conter os aumentos nos preços de combustíveis, após a recente queda no preço do petróleo.
A primeira medida passa por um ajuste na subvenção destinada ao diesel, que será reduzida em R 0,35 por litro e deixará de valer já desta quarta – feira dia 1º. A decisão foi tomada devido à redução das tensões geopolíticas no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã, fazendo com que o barril tipo Brent voltasse aos patamares próximos de US 70 dólares.
Motivos da retirada dos subsídios
Segundo Dario Durigan, ministro da Fazenda, a queda do preço internacional do petróleo permitiu reduzir os mecanismos emergenciais adotados pelo governo para proteger consumidores brasileiros contra aumentos expressivos nos combustíveis em março passado.
Leia também
Ele afirmou na terça – feira: “Estamos tirando a subvenção de R 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã”.
“Não vamos parar aqui”, complementou o titular da fazenda sobre as próximas etapas e avaliações futuras. Segundo ele, estão sendo analisadas outras duas grandes benesses concedidas ao setor — subsídios referentes aos valores de R 1,12 no diesel ou ainda à gasolina (R 0,44)”, explicando que sua equipe acompanha diariamente os preços internacionais para determinar quando outros incentivos poderão ser retirados.
Impacto fiscal na meta de resultados
Além dos fatores geopolíticos, outro pilar fundamental por trás do ajuste é a busca pelo equilíbrio das contas públicas federais. Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, reforçou o compromisso com as metas fiscais estabelecidas até 2026 como principal razão da gradual retirada desses auxílios ao setor energético.
“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções”, declarou ele sobre os ajustes orçamentários necessários para que “nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”.
Moretti detalhou ainda que manter subsídios em um cenário onde houve queda no preço internacional diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo federal através dos royalties e tributos ligados à produção ou exportação do petróleo.
Por isso, o prolongamento das medidas emergenciais poderia aumentar significativamente a pressão negativa sobre todo o orçamento nacional.
O futuro imediato após cortes
Neste primeiro momento da transição, apenas será encerrado os benefícios referentes aos R 0,35 por litro de diesel; contudo, vários outros incentivos permanecem ativos enquanto passam pela avaliação governamental mais detalhada.
Os subsídios nos valores iniciais continuam valendo para: um auxílio no valor de R\1,12 (diesel); outro na gasolina (R 0,44) e também em relação ao gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, o governo mantém a desoneração dos tributos federais sobre biodiesel e querosene destinado à aviação.
A expectativa da equipe econômica é que os cortes sejam progressivamente aplicados. Artur Watt Neto, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou ainda que se houver manutenção desses preços baixos nas próximas semanas, haverá uma redução gradual nos incentivos concedidos tanto para diesel quanto para gasolina.
Este planejamento visa garantir que toda retirada não cause um impacto significativo no preço final pago pelo consumidor brasileiro em qualquer estado ou município.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
