Entregas de Títulos de Regularização Fundiária em Natal

A Prefeitura de Natal entregará 163 títulos de regularização fundiária aos moradores dos bairros Praia do Meio e Santos Reis, na quarta-feira (4). A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). A cerimônia ocorrerá na Escola Municipal Santos Reis, a partir das 18h.

A ação faz parte do conjunto de políticas públicas da Seharpe, focadas na promoção do direito à moradia digna, segurança jurídica e valorização das comunidades tradicionais da capital potiguar. Para o prefeito Paulinho Freire, a iniciativa representa um avanço concreto na garantia de direitos essenciais dos natalenses. “A regularização fundiária urbana compreende um importante instrumento de garantia do direito à moradia digna, proporcionando segurança na posse e valorização econômica do imóvel regularizado”, destacou.

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O diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, Gilenildo Santos, também comentou sobre a relevância social da entrega dos títulos, especialmente em áreas históricas como a Praia do Meio e Santos Reis. “Os títulos proporcionam segurança jurídica e estabilidade para essas famílias, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire em ampliar o acesso à regularização fundiária em Natal”, afirmou.

A Seharpe espera ampliar o programa para outras áreas da cidade, fomentando a inclusão social e o planejamento urbano através da regularização de imóveis. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Prefeitura do Natal, por meio da Seharpe, o Ministério das Cidades e a FUNCERN.

Fonte por: Tribuna do Norte