Haddad, Motta e lideranças iniciam debates sobre possíveis substituições ao Imposto sobre Operações Financeiras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa neste domingo (8.jun.2025) de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários para debater uma alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O encontro iniciou por volta das 18h na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília.

A reunião foi convocada em razão da intensa reação do Congresso ao decreto publicado pelo governo, que aumentou as alíquotas do IOF, visando amenizar o déficit fiscal de R$ 52 bilhões projetado para 2025. O aumento do imposto foi divulgado em 22 de maio. No dia seguinte à comunicação, o governo revogou parcialmente o decreto, porém sem apresentar uma solução para a compensação. A estimativa de arrecadação prevista diminuiu de R$ 20,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões.

Além de Haddad e Motta, a ministra responsável pela articulação do governo, Gleisi Hoffmann (PT), também participa da conversa.

Segue a lista dos itens presentes na reunião até a publicação desta reportagem.

O governo deverá propor uma Emenda Constitucional e um projeto de lei. O time econômico também avalia a viabilidade de uma Medida Provisória.

O Poder360 constatou que o aumento do imposto sobre cartões de crédito internacionais deve ser mantido, pelo menos até 2025. Haddad deve seguir a orientação de Motta e compensar a perda de arrecadação com ações estruturais, com impacto efetivo a partir de 2026, principalmente por meio da revisão e da extinção de alguns benefícios fiscais.

Adicionalmente, outra medida analisada e com impacto direto nas finanças públicas é a diminuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O investimento da União no Fundeb será de R$ 58,8 bilhões em 2025, representando um aumento de 18,3% em comparação com 2024. O objetivo é controlar esse crescimento.

A revisão do IOF também foi abordada por Alcolumbre, que a vinculou a reformas estruturais e que, em sua visão, “não se pode tratar isoladamente o problema das contas públicas do país”. São questões delicadas, mas que necessitam ser debatidas.

Essa agenda enfrentará resistência, inclusive na ala mais próxima do governo. Deputados entrevistados pelo Poder360 avaliam que os temas são muito caros à esquerda e há dificuldade de avançar nessas questões em um ano pré-eleitoral. Questionam qual será o discurso de Lula em sua campanha pela reeleição caso o governo apoie medidas que podem reduzir os recursos para saúde e educação.

Há crescente insatisfação com a gestão de Haddad.

O aumento do IOF, divulgado em 22 de maio, teve como objetivo possibilitar que o governo alcance a meta fiscal de déficit zero em 2025. Considerando que a equipe econômica projetou um rombo de R$ 52 bilhões no Orçamento deste ano, foram implementadas duas ações: o congelamento de R$ 31 bilhões no orçamento e o aumento do imposto, com impacto de R$ 20,5 bilhões.

O anúncio foi rejeitado pelo Congresso e pelo mercado, com pelo menos 19 PDLs protocolados para revogar o decreto de Haddad. No dia seguinte ao anúncio, o governo recuou em parte do decreto, porém ainda sem uma solução de compensação. A estimativa de arrecadação prevista caiu para R$ 19,1 bilhões.

Em 28 de maio, os líderes das comissões parlamentares concederam 10 dias a Haddad para apresentar uma contraproposta ao aumento do IOF. Caso não o faça, Motta deve dar prosseguimento em sessão plenária à análise de um dos PLs para revogar o decreto que elevou as alíquotas do tributo.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com Haddad, Motta e Alcolumbre. O governo e a liderança do Congresso chegaram a um acordo sobre as medidas, embora tenham se comprometido a não divulgar o pacote até informarem os chefes.

A equipe econômica informou que irá “medir” a viabilidade e a relevância das medidas, e que o IOF manterá o patamar de 3,5% até a aprovação. “Nós estamos bastante seguros de que elas são justas e que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico”, declarou.

Haddad apresenta desgaste tanto internamente quanto externamente no governo. Na última terça-feira (3.jun), Lula afirmou que o anúncio sobre o IOF não foi um erro, mas que o ministro da Fazenda agiu no “afã de dar uma resposta”.

Haddad adiou as férias previamente agendadas para julho. Passará por Brasília na semana de 16 a 22 de junho. Isso transformará o Corpus Christi em um feriado de 9 dias.

Líderes da oposição afastados.

O encontro não inclui os representantes da Oposição ao governo Lula. Os deputados Sostenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do partido de Jair Bolsonaro, Zucco (PL-RS), líder da Oposição e Carol Detoni (PL-SC), líder da Minoria, não foram convidados para a reunião com a equipe econômica.

Ao Poder360, Sósthenes Cavalcante afirmou que o grupo de deputados permanece unindo-se à revogação do decreto sobre o IOF.

Fonte por: Poder 360