O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta terça-feira (24) que o Brasil possui um Sistema Único de Saúde (SUS) universal, porém não dispõe de um orçamento público adequado para atender à demanda do serviço. A nova iniciativa, desenvolvida em colaboração com o Ministério da Saúde, possibilitará que hospitais privados e beneficentes com pendências financeiras junto ao governo possam quitar parte dos débitos por meio da oferta de consultas especializadas aos pacientes do SUS.

A proposta visa aumentar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias, ao mesmo tempo em que busca diminuir o tempo de espera por esses serviços. Para Haddad, a ação é uma resposta ao subfinanciamento crônico da saúde pública no Brasil. “O Brasil tem um sistema universal, mas não tem um orçamento público compatível com esse sistema”, afirmou o ministro, destacando que a medida é uma solução extraordinária viável em face das restrições fiscais.

De acordo com informações do Ministério da Fazenda, mais de 3.500 empresas privadas detêm cerca de R$ 34 bilhões em dívidas com a União, com maior concentração na região Sudeste. A proposta é que essas instituições possam reduzir parte desses débitos ao oferecer serviços ao SUS, convertendo cada atendimento prestado em créditos financeiros que serão utilizados para quitar os débitos. Haddad comparou o novo modelo a programas já existentes: “É um misto de Prouni com Desenrola”, disse, referindo-se ao programa de bolsas universitárias e à iniciativa de renegociação de dívidas para pessoas físicas.

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De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma portaria será publicada hoje no Diário Oficial da União, inaugurando a fase de propostas. Os hospitais interessados terão cinco dias úteis para apresentar seus planos de serviços. A expectativa do governo é que os primeiros contratos sejam formalizados até agosto e os atendimentos à população comecem em seguida. A nova política reforça o papel do setor privado no apoio ao SUS, em um momento em que o país ainda lida com os reflexos da pandemia e enfrenta problemas históricos no sistema de saúde pública.

Fonte por: Jovem Pan