Hugo Motta Lança Proposta Audaciosa para Fim da Escala 6×1 na Câmara

Comissão Especial é Criada para Analisar Fim da Escala 6×1 na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu o pontapé inicial na discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A medida foi formalizada com a criação de uma comissão especial, que contará com 74 membros – 37 titulares e 37 suplentes – e será responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho no país.

O anúncio foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta sexta-feira, 24. Apesar da formação da comissão, o nome do relator da PEC ainda não foi definido. A expectativa é que o líder da comissão seja indicado nos próximos dias, buscando atender aos desejos de líderes da Casa e do Palácio do Planalto.

Negociações em Curso para Definir o Relator

Enquanto a comissão é formada, há negociações em andamento para definir o responsável por conduzir o debate. A equipe de apoio do presidente Lula (PT) defende a nomeação de Paulo Azi (União-BA), que já trabalhou na análise do mérito da proposta.

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Azi recebeu reconhecimento de parlamentares do Centrão por incluir em seu relatório sugestões importantes, como a criação de regras de transição para a nova jornada e a consideração de compensações fiscais para empresas.

Outras PECs Tramitam Simultaneamente

A discussão sobre o fim da escala 6×1 não se restringe apenas à PEC proposta por Hugo Motta. Duas outras propostas tramitam em paralelo na Câmara, ambas com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho. Uma delas, apresentada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a redução da jornada para 36 horas semanais, com uma escala de trabalho de 4×3.

A outra proposta, enviada pelo governo, visa reduzir a jornada para 40 horas semanais, com a fixação de dois dias de descanso.

Prioridade do Governo e Prazos Definidos

A tramitação das PECs ocorre em um momento estratégico para o governo Lula, que busca acelerar a discussão do tema. A proposta encaminhada pelo governo foi apresentada poucos dias antes da apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o objetivo de agilizar o processo.

A CCJ tem 40 sessões para apresentar um relatório sobre a proposta, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, demonstra interesse em levar o tema ao plenário até o final de maio.