Tudo o que Você Precisa Saber Sobre a Isenção do IPTU aos Idosos em 2026

Nesta segunda-feira, 10, vamos abordar um tema que gera muitas dúvidas: o Imposto Predial e Territorial Urbano, ou IPTU. Em resumo, o pagamento desse imposto é essencial tanto para o desenvolvimento da cidade quanto para o proprietário do imóvel, sendo uma obrigação legal e a principal fonte de receita municipal.

Uma das principais questões que ainda surgem em relação ao IPTU é: os idosos têm direito a isenção?

Para responder a essa pergunta, vamos analisar a legislação vigente para o ano de 2026. É importante ressaltar que as datas de vencimento das parcelas do IPTU já foram definidas para este ano, variando de acordo com o algarismo final da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CIDF).

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A primeira parcela, ou parcela única, vence no dia 11 de maio, enquanto a última, dependendo do dígito verificador, ocorre em 19 de outubro.

Em relação à isenção para idosos, a resposta é sim, em algumas cidades do Brasil, os idosos têm direito a isenção, e esse direito pode variar de acordo com a idade e o valor do imóvel. Por exemplo, na capital paulista, a isenção é concedida para imóveis com valor venal inferior a um determinado valor.

Essa responsabilidade de criar regras específicas para garantir esses benefícios cabe aos municípios, o que reforça a importância de conhecer as normas locais.

Portanto, é fundamental entender como funciona a isenção no seu município. Geralmente, os requisitos incluem idade mínima e valor do imóvel abaixo de um limite estabelecido. Para se aprofundar no assunto, você pode consultar o site da prefeitura ou o setor de IPTU da sua cidade.

Essas fontes fornecerão informações detalhadas sobre os critérios e procedimentos para solicitar a isenção.