Impeachment no STF: O que esperar após votação nesta terça-feira

Caso seja aprovado nesta terça-feira, dia 14, o parecer que solicita o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes será encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Cabe a ele decidir se o processo será levado a votação em uma comissão especial.

Natureza das acusações e o papel do Senado

Alessandro Vieira, do MDB-SE, foi o autor do parecer final, propondo o indiciamento dos membros da Corte por crime de responsabilidade, sem que isso configure um crime penal. Isso significa que as acusações não serão direcionadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), cujo chefe, Paulo Gonet, também está entre os nomes citados.

Crime de Responsabilidade vs. Crime Penal

Vieira esclareceu que o crime de responsabilidade possui um caráter eminentemente político. Por isso, ele deve ser investigado, processado e julgado diretamente pelo Senado Federal.

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Desenrolar dos acontecimentos políticos

Se o parecer for aprovado, o que depende de votação pela maioria da CPI prevista para as 14 horas desta terça-feira, Davi Alcolumbre assumirá o controle sobre o andamento das denúncias. Uma eventual condenação nesse processo levaria ao impeachment dos magistrados.

Tensão no Congresso Nacional

Há relatos de que o presidente do Senado não demonstra grande apoio aos trabalhos realizados pelo colegiado. Inclusive, foi dele a decisão de não prorrogar a comissão por mais três meses, conforme havia solicitado o relator.

Cronograma e incertezas da votação

Embora o parecer fosse lido e apreciado em uma sessão marcada para as 9h, foi adiado para as 14h, a pedido de Fabiano Contarato, membro da base do governo e presidente da CPI. Vieira não garantiu que haveria consenso para a aprovação de seu texto.

Ao ser questionado sobre o consenso, o relator comentou que “Cada um será confrontado com a sua própria biografia”.