Irritador: Fóssil Brasileiro Roubado e a Busca pela Restituição em Caso Polêmico

Irritator challengeri: A Luta pela Restituição de um Fóssil Brasileiro

Um fóssil brasileiro com cerca de 113 milhões de anos atravessou fronteiras sem autorização, passou pelas mãos do mercado ilegal e acabou, em 1991, sendo comprado por um museu em Stuttgart, no sudoeste da Alemanha. Extraído da chapada do Araripe, no sertão do Ceará – uma das regiões mais ricas em fósseis do planeta – a peça em questão é o crânio de um enorme dinossauro chamado Irritator challengeri.

Há anos, pesquisadores brasileiros pedem a restituição do Irritator, um movimento que pode se concretizar em breve.

Durante a última visita do presidente, em abril, os governos dos dois países divulgaram uma declaração conjunta anunciando a “disposição” do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart em devolver o fóssil ao Brasil. O Irritator foi um dinossauro carnívoro com cerca de 6,5 metros de comprimento, do grupo dos espinossaurídeos, que viveu durante o período Cretáceo (há cerca de 110 milhões de anos).

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Seu nome científico, “Irritator”, significa “irritador” em latim, um nome que reflete a situação da peça, que passou por diversas irregularidades.

Análise do Crânio e Adulterações

Paleontólogos estrangeiros que analisaram o crânio por meio de tomografias computadorizadas ficaram “irritados” ao constatar que algumas partes haviam sido adulteradas por contrabandistas. O focinho fora alongado e preenchido com gesso e massa automotiva para que a peça parecesse mais completa e, assim, mais valiosa no mercado ilegal.

Essa manipulação comprometeu a integridade científica do fóssil, tornando sua análise original impossível.

A Homenagem ao Professor Challenger

A segunda parte do nome da espécie, “challengeri”, é uma homenagem ao professor Challenger, personagem do romance O mundo perdido, de Arthur Conan Doyle. Essa referência ilustra a importância da figura do professor na história da paleontologia e da exploração científica.

Campanha para a Repatrição

A mobilização da comunidade científica e da sociedade civil brasileira pela devolução do Irritator challengeri ao Brasil ganhou força em 2023, após o precedente aberto com a restituição de Ubirajara jubatus, exemplar também oriundo da chapada do Araripe.

A publicação da espécie, em 2020, resultou em denúncias, investigações e intensa campanha científica e diplomática. O exemplar está atualmente no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri, no Ceará.

A Carta Aberta e a Petição Online

A partir dessa campanha bem-sucedida, 268 paleontólogos, juristas e pesquisadores publicaram uma carta aberta endereçada ao Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg, responsável pelo Museu Estatal de História Natural de Stuttgart, pedindo a devolução formal do Irritator.

Uma petição lançada na plataforma Change.org reuniu ainda mais de 34 mil assinaturas, ampliando a visibilidade do caso.

O Contexto Legal e Internacional

Autoridades alemãs reagiram inicialmente com resistência, alegando que, como o museu adquiriu o fóssil de um comerciante privado na Alemanha em 1991 – e não diretamente do Brasil –, o museu de Stuttgart seria o proprietário legítimo do exemplar, segundo a legislação alemã.

Questionado sobre datas e os termos na devolução, o ministério respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que deve discutir os detalhes nos próximos meses com autoridades brasileiras.

A Importância da Cooperação Científica

“Dada a grande importância do Irritator challengeri para o Brasil, estamos dispostos a ceder o Irritator challengeri ao Brasil como parte e no âmbito de um conceito global de aprofundamento da cooperação científica”, afirmou o órgão. “O motivo é nossa convicção de que uma cooperação aprofundada traria grande benefício científico para ambas as partes.”

Reconhecimento da Ilhação

No âmbito internacional, a Convenção da Unesco de 1970 sobre os “Meios para Proibir e Impedir Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Propriedade de Bens Culturais” entrou em vigor em abril de 1972, como resposta ao crescimento do mercado ilícito de bens culturais desde a década de 1950. “O fóssil deve retornar para onde nunca deveria ter saído: o Cariri, sua região de origem.

Lá poderá contribuir para o desenvolvimento científico e também econômico do Sertão e da chapada do Araripe, de forma sustentável, fomentando a pesquisa e o turismo em museus e instituições de pesquisa de excelência na região e que são motivo de orgulho para todos no Brasil”, diz o texto da petição.

Colonialismo Paleontológico e a Luta por Justiça

“Não é uma luta só sobre o retorno de um dinossauro. É uma luta para diversificar a ciência, para tornar a ciência mais equitativa e para a gente redistribuir essa assimetria histórica de poder que a gente enfrenta na ciência hoje”, disse à DW a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que liderou a campanha para repatriação do Irritator. À DW, o Itamaraty afirmou que “o retorno do Irritator challengeri ao Brasil representa uma vitória e uma oportunidade de desenvolvimento para a ciência brasileira”.