Justiça

Supremo Tribunal Federal direciona maioria dos ministros a reconhecer a falta de ação do Congresso em relação ao crime de retenção de salários

22/05/2025 21:43 | 2 min

Justiça

Ronnie Lessa recebe sentença de 90 anos pela morte de um casal

22/05/2025 21:27 | 2 min

Justiça

Decisão confirma a custódia de dois homens acusados pelo crime

22/05/2025 21:07 | 2 min

Justiça

Gilmar critica “agentes estrangeiros” em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes

22/05/2025 20:45 | 2 min

Justiça

22/05/2025 19:45 | 2 min

Moraes concede transferência do agente da PF acusado na ação do golpe

Justiça

22/05/2025 16:25 | 2 min

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifesta preocupação com a possível sanção de Alexandre de Moraes, em resposta à ameaça do governo Trump

Justiça

22/05/2025 15:33 | 3 min

Funcionário do INSS, apelidado de “Careca do INSS”, entra com ação judicial contra o uso do apelido, porém o pedido é rejeitado

Justiça

Procon-SP acusa Uber e 99 de oferecer serviço de mototáxi, mesmo com proibição judicial

22/05/2025 13:45 | 2 min

Justiça

Ex-chefe do Exército afirma não ter obstruído a captura de golpistas no Quartel-General em Brasília

22/05/2025 12:31 | 2 min

Justiça

Supremo Tribunal Federal autoriza Kassio a permanecer como ministro titular do TSE por mais dois anos

21/05/2025 22:09 | 1 min

Justiça

A comissão do Senado avalia declarações de Barroso sobre apoio dos EUA ao golpe

21/05/2025 21:37

Justiça

Supremo Tribunal Federal direciona maioria dos ministros a reconhecer a falta de ação do Congresso em relação ao crime de retenção de salários

Ronnie Lessa recebe sentença de 90 anos pela morte de um casal

Decisão confirma a custódia de dois homens acusados pelo crime

Gilmar critica “agentes estrangeiros” em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes

Moraes concede transferência do agente da PF acusado na ação do golpe

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifesta preocupação com a possível sanção de Alexandre de Moraes, em resposta à ameaça do governo Trump

Funcionário do INSS, apelidado de “Careca do INSS”, entra com ação judicial contra o uso do apelido, porém o pedido é rejeitado

Procon-SP acusa Uber e 99 de oferecer serviço de mototáxi, mesmo com proibição judicial

Ex-chefe do Exército afirma não ter obstruído a captura de golpistas no Quartel-General em Brasília

Supremo Tribunal Federal autoriza Kassio a permanecer como ministro titular do TSE por mais dois anos

A comissão do Senado avalia declarações de Barroso sobre apoio dos EUA ao golpe

Justiça

Supremo Tribunal Federal direciona maioria dos ministros a reconhecer a falta de ação do Congresso em relação ao crime de retenção de salários

Ronnie Lessa recebe sentença de 90 anos pela morte de um casal

Decisão confirma a custódia de dois homens acusados pelo crime

Gilmar critica “agentes estrangeiros” em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes

Moraes concede transferência do agente da PF acusado na ação do golpe

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifesta preocupação com a possível sanção de Alexandre de Moraes, em resposta à ameaça do governo Trump

Funcionário do INSS, apelidado de “Careca do INSS”, entra com ação judicial contra o uso do apelido, porém o pedido é rejeitado

Procon-SP acusa Uber e 99 de oferecer serviço de mototáxi, mesmo com proibição judicial

Ex-chefe do Exército afirma não ter obstruído a captura de golpistas no Quartel-General em Brasília

Supremo Tribunal Federal autoriza Kassio a permanecer como ministro titular do TSE por mais dois anos

A comissão do Senado avalia declarações de Barroso sobre apoio dos EUA ao golpe

Tribunal Superior do Trabalho julga responsáveis advogados que criaram entendimento jurídico em ações na Justiça do Trabalho