Lula busca destravar projetos antes do recesso parlamentar

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá pouco mais que duas semanas para tentar destravar projetos considerados prioritários no Congresso Nacional e evitar o avanço de propostas com alto impacto nas contas públicas.

Essa corrida contra o tempo ocorre antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho. A expectativa é justamente essa: a partir de agosto, deputados e senadores deverão concentrar suas agendas nos estados devido às eleições locais, diminuindo drasticamente ritmo das votações na capital federal.

Tensão política dificulta aprovação dos vetos

O cenário político enfrenta dificuldades adicionais por conta da relação desgastada entre Lula e José Anderson Álvares Alcoinha Júnior (Alcolumbre), presidente da Casa legislativa. Aliados ao governo apontaram que parte importante dessas matérias só deve avançar após uma conversa direta com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Esse distanciamento ocorreu depois de abril, quando foi rejeitada no Senado determinada matéria pelo plenário. Desde então, interlocutores do Palácio do Planalto confirmam que os dois líderes não voltaram a se reunir para tratar desses pontos cruciais na agenda governamental.

Bloqueio das propostas consideradas “bomba”

Além dos projetos estratégicos desejáveis pela administração federal, um foco central é impedir votações sobre pautas – bomba — aquelas capazes de pressionar as contas públicas brasileiras em longo prazo. Um exemplo notório está o projeto que amplia [área específica], cujo texto retornou à análise da Câmara após modificação feita no Senado.

Segundo estimativas divulgadas por membros da equipe econômica do governo, essa proposta pode gerar impacto financeiro estimado em cerca de R 140 bilhões ao longo de dez anos para os cofres públicos. O presidente da Câmara (Republicanos – PB) deve se reunir nesta semana com representantes tanto da bancada ruralista quanto dos técnicos econômicos visando discutir uma nova versão desse tema complexo; a avaliação entre líderes aponta adiamento dessa votação até o segundo semestre.

Outros desafios na agenda legislativa

No âmbito senatorial também há preocupações importantes: tramita ali regras especiais de aposentadoria destinadas aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias, um impacto que chega a ser estimado em aproximadamente R 30 bilhões ao longo do período dez anos pelo próprio Executivo.

Na última semana passada, Alcolumbre retirou essa proposta específica da pauta oficial para análise no Senado Federal.

Apesar disso, aliados governamentais sinalizaram uma condição importante caso haja alguma sessão ainda neste mês; ela só deverá ocorrer se for restrita à votação apenas em primeiro turno sobre o tema constitucional proposto. O Palácio também acompanha possíveis convocações extraordinárias na Câmara dos Deputados com vistas a analisar vetos presidenciais de dispositivos ligados às agências reguladoras e trechos específicos que tratam da regulamentação tributária decorrente da reforma fiscal nacional.

Por fim, as dificuldades operacionais do Congresso devido ao regime semipresencial nas próximas semanas dificultarão articulações políticas intensas para temas mais complexos.