Com a saída de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a oportunidade de indicar seu 11º ministro durante seus três mandatos. Embora seja um marco, Lula não é o presidente com mais indicações para a Corte. A liderança é de Getúlio Vargas, que nomeou 21 ministros ao longo de seu governo.

Indicações Recentes

A indicação mais recente foi a de Flávio Dino, que assumiu a vaga de Rosa Weber em fevereiro de 2024, anteriormente ministro do Ministério da Justiça. Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, também foi nomeado em 2023 para o STF.

Outras Indicações

Além de Zanin e Dino, o presidente Lula já nomeou Cezar Peluso, Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli para o STF.

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Indicações de Outros Presidentes

O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça e Nunes Marques para o STF.

Composição Atual do STF

A Suprema Corte é composta por 11 ministros: Edson Fachin (presidente), Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. As origens dos ministros refletem diferentes presidentes: Fachin e Fux foram nomeados por Dilma Rousseff, Gilmar Mendes por Fernando Henrique Cardoso, enquanto Moraes foi indicado por Michel Temer e Barroso por Dilma Rousseff.

Processo de Indicação e Aprovação

Após a indicação do presidente, o Senado realiza uma sabatina e votação. A Constituição estabelece requisitos básicos, como nacionalidade brasileira, idade entre 35 e 75 anos, conhecimento jurídico e reputação ilibada. A nomeação é então enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde uma maioria simples (metade mais um) é necessária para aprovação. Para a confirmação no plenário do Senado, é preciso o apoio de 41 senadores, a chamada maioria absoluta.