Lula e Governo Reagem com Fúria à Derrubada do Veto na Dosimetria!

Reação do Governo à Derrubada do Veto na Dosimetria

O Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso Nacional manifestaram veemente discordância em relação à derrubada do veto à proposta de redução da dosimetria penal. A informação foi confirmada por fontes governamentais, que descartam qualquer possibilidade de o presidente Lula promulgar a matéria.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, resumiu a posição do governo com clareza: “Nós vamos entrar contra. Lula não vai promulgar. Se o governo não entrar, o PT vai entrar.” Correia destacou que a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com setores da extrema direita foi fundamental para garantir a derrubada do veto.

Segundo o petista, a ação de Alcolumbre representa uma estratégia deliberada de oposição aos interesses do governo federal. O Partido dos Trabalhadores (PT) planeja, inclusive, buscar a inconstitucionalidade da medida por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal, caso o presidente do Senado avance com a promulgação da matéria.

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O Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto com um resultado expressivo: 49 votos favoráveis no Senado e 318 votos na Câmara dos Deputados. Após a aprovação, a responsabilidade pela promulgação da matéria recai sobre o presidente do Senado, conforme o rito legal.

Deputados governistas acreditam que a manobra de Alcolumbre será desfeita. O governo não cederá em relação a qualquer benefício de dosimetria para os envolvidos nos atos que ocorreram no dia 8 de Janeiro, e o PT está preparado para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal para assegurar a manutenção da política de dosimetria.