Marina afirma que o licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte” no Congresso
Aprovado pelo Senado, em 21 de quarta-feira, o projeto pode permitir a exploração de petróleo na Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que o licenciamento ambiental sofreu um “golpe de morte” no Congresso Nacional, em razão da aprovação do projeto de lei que flexibiliza as regras e institui um novo marco legal para a regulação de atividades econômicas e empreendimentos que envolvam o uso de recursos naturais.
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“Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe fatal no Congresso Nacional”, declarou a ministra durante evento em celebração ao Dia Internacional da Biodiversidade, realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (22).
Aprovado na quarta-feira (21) no Senado, com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto deve retornar para análise da Câmara dos Deputados.
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Antes da votação, a proposta, que tramitava há 21 anos, sofreu alterações negociadas pelo governo federal. Contudo, o texto permanece alvo de críticas do ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e de organizações ambientais.
A ministra solicitou à sociedade brasileira uma postura de sustentabilidade política.
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A sociedade brasileira pode garantir a sustentabilidade política para que a autorização ambiental seja assegurada, pois essa é uma temática que os políticos compreendem.
Fonte: CNN Brasil