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Marina Silva declara que o governo almeja um equilíbrio para que a “ecologia não entre em conflito com a economia”
“Desde que o licenciamento deixou o Congresso, estamos em estado contínuo de discussão”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar 63 vetos do presi…
Por: Redação ZéNewsAi
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DF - MEIO AMBIENTE/LULA - POLÍTICA - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante apresentação e coletiva de imprensa realizada em meio às celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 5 de junho de 2024. Durante o evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma série de atos, dentre eles, um decreto que altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, um decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes e um decreto que cria o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais. Lula voltou a cobrar uma política de desenvolvimento do turismo para que haja incentivo à população brasileira visitar Estados com florestas. 06/06/2024 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Este instrumento permite que o requerente envie, pela internet, a documentação exigida pela legislação para verificar se a atividade se encontra dentro dos parâmetros ambientais. O texto aprovado pelo Congresso estabeleceu que a Licença Ambiental de Impacto (LAI) poderia ser disponibilizada ao interessado quando a atividade ou o empreendimento forem de pequeno ou médio porte e apresentarem baixo ou médio potencial poluidor.
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“Não haverá licenciamento ambiental monofásico ou simplificado”, declarou a ministra, argumentando que os procedimentos de verificação de potencial poluidor devem ser mantidos. “A participação de setores sociais demonstra como a questão ambiental é estratégica”, disse.
Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Carol Santos
