Medida de revogação de vetos em relação a hidrelétricas pode diminuir o custo da energia

A anulação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à extensão dos contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Proinfa poderá reduzir o custo da energia elétrica no país.

Uma pesquisa da consultoria Thymos Energia, divulgada em fevereiro, indica que a ação pode diminuir em até R$ 1,4 bilhão a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e gerar uma economia direta de R$ 15,9 milhões nas tarifas ao longo de 20 anos. A íntegra (PDF – 538 kB) está disponível.

Diferentemente do que foi comunicado pelo governo e por vários meios de comunicação, a proposta aprovada pelo Congresso não representa uma mera renovação automática dos contratos. Os acordos originais ainda teriam, em média, aproximadamente 8 anos de duração, mas a nova legislação possibilita que os produtores escolham uma extensão de 20 anos, contanto que concordem com uma diminuição substancial nas tarifas.

Atualmente, os valores pagos pelo Proinfa às PCHs situam-se em torno de R$ 465,22/MWh. Com a adesão ao novo modelo, a referência aumentaria para R$ 285,00/MWh.

Adicionalmente à redução no preço da energia, os geradores que escolherem a prorrogação deixarão de ter o benefício do desconto nas tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST e TUSD). Isso acarreta um impacto direto na CDE, com a eliminação de subsídios que atualmente são pagos por todos os consumidores.

O estudo comparou dois cenários:

No resultado consolidado, a extensão dos contratos aponta para um saldo positivo de R$ 15,9 milhões para os consumidores, além do alívio na CDE.

Para Thymos, a renovação é uma política pública para sustentar ativos maduros, com baixo risco de desempenho.

A disputa de interesses e o lobby no setor.

A manutenção da prorrogação dos acordos de PPAs tem gerado resistência por parte de segmentos da indústria de energia solar e eólica. Essa reação em parte decorre de interesses comerciais de empresas internacionais.

Um especialista do setor declarou que atualmente 99% dos equipamentos das usinas eólicas instaladas no Brasil são importados, sobretudo da China. Ressaltou que, no caso das hidrelétricas, aproximadamente 50% dos custos estão relacionados à obra civil, gerando empregos na região, e os equipamentos utilizados são majoritariamente produzidos no Brasil.

O Brasil é referência global na fabricação de equipamentos para hidrelétricas, com empresas como Siemens, WEG, ABB e outras operando unidades produtivas no território nacional.

Ao aumentar a produção de hidrogênio verde, você impulsiona a indústria nacional e fomenta a criação de empregos no país. Isso contrasta com a energia solar e eólica, que dependem da importação da maior parte de seus componentes.

O especialista aponta para um esforço considerável de grupos ligados à cadeia de solar e eólica de tentar impedir a expansão das PCHs no Congresso. “É natural haver lobby. O setor de renováveis cresceu muito, principalmente a energia solar. Eles possuem forte presença no Congresso e na mídia. No entanto, é necessário analisar os dados concretos”, declarou.

O especialista também destacou a relevância de fontes passíveis de serem direcionadas para a segurança do sistema elétrico nacional.

Com o rápido aumento de fontes renováveis, como solar e eólica, o Brasil tem aumentado o uso de usinas termelétricas a combustíveis na operação do sistema elétrico. Isso ocorre devido à natureza variável e imprevisível da energia gerada pelo sol e pelo vento, que não conseguem suprir a demanda em momentos de pico ou em períodos de escassez de recursos naturais.

As usinas hidrelétricas, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, podem ser ativadas de acordo com a demanda do sistema. A não expansão dessas fontes hidrelétricas leva o país a aumentar o uso de termelétricas.

Ao analisar a matriz energética brasileira nos últimos cinco anos, observa-se o aumento da participação das térmicas a combustível. Isso ocorre devido ao crescimento da energia solar e eólica, que não são fontes dispacháveis. Se não se utiliza hidrelétrica, é necessário recorrer à térmica.

Fonte por: Poder 360