O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta quarta-feira (4.jun.2025) que a solução para o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) envolverá o incremento das receitas e a redução dos gastos. Ele esteve presente em um evento em Arinos (MG).
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“Uma última palavrinha sobre a questão do IOF. O diáestá indo muito bem entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, Câmara e Senado, e destacar que a solução virá por receita e despesa, sempre procurando cumprir o arcabouço fiscal, não ter déficit, previsibilidade e estabilidade”, afirmou a jornalistas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na terça-feira (3.jun) que realizará reunião no domingo (8.jun) com líderes do Congresso para apresentar as medidas fiscais que substituirão o aumento das alíquotas do IOF. Ele afirmou que os efeitos do decreto serão mantidos enquanto não houver solução definitiva para o impacto fiscal.
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É necessária a aprovação, pelo menos, de uma parcela das medidas para revisar o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal e uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que devo cumprir. É preciso garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal e o cumprimento das metas deste ano, afirmou Haddad.
Ele falou com jornalistas após reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Em 28 de maio, os líderes das comissões parlamentares concederam 10 dias a Haddad para apresentar uma contraproposta ao aumento do IOF. Caso não o faça, Motta daria prosseguimento no plenário da Câmara um PL (Projeto de Lei) para revogar o decreto que aumentou as alíquotas do tributo.
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A elevação do IOF foi proposta ao governo para alcançar a meta fiscal, que é de superávit primário em 2025. Considerando que a equipe econômica projetou um déficit de R$ 52 bilhões no orçamento corrente, implementou duas ações:
A seção do decreto que elevava o IOF permanece revogada, o que reduz a arrecadação estimada para R$ 19,1 bilhões. Assim, o Ministério da Fazenda negocia a aprovação de um pacote fiscal para suspender o aumento do tributo, mas o decreto continua em vigor.
Haddad afirmou que a reunião na noite de segunda-feira (2 de junho) no Palácio da Alvorada teve como objetivo “dar um passo mais ousado” no avanço das propostas. Ele declarou que houve um “alinhamento muito grande” entre Lula, Alcolumbre e Motta em relação aos parâmetros.
O líder da Fazenda afirmou que, na semana seguinte, o governo e os presidentes das Casas tentarão persuadir a maioria do Congresso. Já será enviada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um projeto de lei. A equipe econômica também avalia a viabilidade de uma MP (Medida Provisória).
A depender da apuração do Poder360, Haddad deverá trilhar a sugestão de Motta e amenizar a perda fiscal da redução parcial do decreto do IOF, por meio de ações estruturais, com impacto a partir de 2026, principalmente com a revisão e o cancelamento de certos benefícios fiscais.
Outro corte analisado e com impacto imediato nas contas do governo é a redução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O gasto da União com o Fundeb será de R$ 58,8 bilhões em 2025 – alta de 18,3% em relação a 2024. A intenção é diminuir o ritmo desse crescimento.
Fonte por: Poder 360