Ministério da Saúde retoma Farmácia Popular: 9.180 farmácias saem do programa

O Ministério da Saúde anunciou o desligamento de 9.180 farmácias e drogarias do programa Farmácia Popular. A decisão foi tomada após a retomada da renovação anual de credenciamento, um processo que não ocorria desde 2018. A exclusão das unidades se deu devido à falta de atualização cadastral ou à não apresentação da documentação necessária para manter o estabelecimento no programa.

Impacto no Acesso a Medicamentos

Apesar do corte de 9.180 estabelecimentos, cerca de 24 mil farmácias continuam credenciadas no Farmácia Popular. No entanto, pacientes podem enfrentar dificuldades no acesso aos medicamentos gratuitos, necessitando procurar outras farmácias, muitas vezes em áreas distantes.

Benefícios e Alcance do Programa

No primeiro semestre de 2025, aproximadamente 22 milhões de brasileiros foram atendidos pelo Farmácia Popular. O governo projeta alcançar 26 milhões de pessoas até o fim do ano. O programa oferece 41 medicamentos e insumos gratuitos, incluindo tratamentos para asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson.

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Além disso, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. A iniciativa visa facilitar o acesso aos tratamentos e reduzir o impacto financeiro para as famílias.

Fiscalização e Recuperação de Recursos

A medida também afetou outros 5 mil estabelecimentos, que tiveram suas atividades suspensas por suspeitas de irregularidades. Entre 2023 e 2025, as ações de fiscalização resultaram na recuperação de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Durante o mesmo período, o Farmácia Popular bloqueou mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitações irregulares.

Retomada de Inspeções

O Ministério da Saúde retomou as inspeções presenciais em 21 estados, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é garantir que a distribuição de medicamentos e produtos siga as regras do programa e que os beneficiários sejam realmente identificados.

O Ministério da Saúde divulga mensalmente uma lista de municípios com vagas disponíveis para novos credenciamentos no Farmácia Popular. Para participar, o estabelecimento deve preencher um formulário de inscrição e apresentar os documentos exigidos.