O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou voto contrário ao recurso da defesa de Walter Braga Netto, que o acusava de ter utilizado gravações de momentos “alheios” em sessão que aceitou a denúncia contra Braga Netto por plano de golpe.
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Os vídeos exibidos na sessão de julgamento demonstraram os atos antidemocráticos que ocorreram em 8/1/2023, no contexto da tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, conforme relatado pelo relator do caso.
Ademais, o ministro afirmou ter enfatizado que o conteúdo do vídeo utilizado na audiência não se limitava ao dia 8 de janeiro de 2023, incluindo também fatos desde junho de 2021.
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O caso tramita em julgamento no plenário virtual da Primeira Turma, integrada por Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Os ministros têm até 16 de maio para emitir seus votos.
De acordo com a argumentação de Braga Netto, as gravações utilizadas por Moraes na sessão seriam injustas, pois o ex-ministro não responderia a outros acusações e a exibição de todas as imagens de uma só vez poderia beneficiar a acusação.
O relator, ao apresentar o vídeo, destacou a importância de rever as gravações para “lembrar que houve tentativa de golpe de Estado violenta, fogo, destruição de patrimônio público, dano qualificado”.
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Declarou que se tratava de uma violência brutal, com total falta de civilidade e pedido de intervenção militar no golpe de Estado.
O ex-ministro Walter Braga Netto, em situação de réu, teve sua acusação formalizada em março, após o Supremo Tribunal Federal aceitar, por unanimidade, o denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao núcleo central da trama golpista.
Fonte: CNN Brasil