O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retirou na terça-feira (3.jun.2025) o ultimato que havia imposto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que revogasse o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o risco sacado.

O deputado declarou que as medidas estão sendo ajustadas para serem divulgadas no momento oportuno. Motta proferiu a fala aos jornalistas após um almoço no Palácio do Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O deputado afirmou aos jornalistas, após o encontro, que seria necessário dialogar com os líderes para definir o momento político adequado para que os avanços pudessem ser realizados.

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Antes de Motta, Haddad afirmou que a reunião com os líderes do Congresso ocorreria no domingo (8 de jun). O ministro apresentaria as medidas fiscais que substituem o aumento das alíquotas do IOF.

Motta no X (ex-Twitter) afirmou que o Brasil necessita de ações permanentes, sustentáveis e ousadas para reformular suas contas públicas.

Em 28 de maio, os líderes das comissões parlamentares concederam 10 dias a Haddad para propor uma solução alternativa ao aumento do IOF. Caso não o faça, Motta deve dar prosseguimento na Câmara a um PL (Projeto de Lei) com o objetivo de revogar o decreto que aumentou as alíquotas do tributo.

No sábado (31 de maio), Motta pediu à equipe econômica do governo que suspendesse imediatamente o aumento do imposto sobre o risco de crédito.

A elevação do IOF foi proposta ao governo para alcançar a meta fiscal, que é de superávit zero em 2025. Considerando que a equipe econômica projetou um déficit de R$ 52 bilhões no orçamento deste ano, implementou duas ações:

Uma seção do decreto que elevava o IOF permanece revogada, o que reduz a arrecadação estimada para R$ 19,1 bilhões. Assim, o Ministério da Fazenda negocia a aprovação de um pacote fiscal para cancelar o aumento do imposto, mas o decreto continua em vigor.

Em relação ao impacto de 2025, Haddad afirma ter “alguns dias” para solucionar o problema. O prazo é mais extenso para 2026.

Em relação ao próximo ano, temos a liberdade. Estamos construindo agora as condições de fechamento do projeto orçamentário que deve ser enviado em agosto para o Congresso Nacional. Há medidas que não precisam ser definidas imediatamente. Temos um prazo para votação, declarou Haddad.

O ministro afirmou que não detalhará quais medidas necessitam de aprovação mais rápida. Indicou que a equipe econômica preparará até domingo (8.jun.2025) a apresentação das medidas com gráficos e impactos para os líderes.

O acordo é apresentar as medidas. Em caso de aprovação e reconhecimento da justiça das medidas […], há espaço para uma calibragem, disse Haddad.

Haddad afirmou que a reunião no Palácio da Alvorada visou dar “um passo mais ousado” no encaminhamento das propostas. Haddad declarou que houve um “alinhamento muito grande” entre Lula, Alcolumbre e Motta em relação aos parâmetros.

Houve um compromisso de não anunciar previamente uma reunião com os líderes, nem de forma parcial, em respeito ao Congresso Nacional, que terá a última palavra.

Fonte por: Poder 360