Mulher resgatada após décadas de exploração em Ceará
Uma mulher de 62 anos foi resgatada na última quinta – feira dia dois em um imóvel localizado dentro do condomínio de luxo da região metropolitana de Ceará (CE). A vítima estava vivendo condições análogas à escravidão e servia a uma mesma família desde os sete anos.
A operação contou com o apoio conjunto da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e também dos auditores fiscais do trabalho ligados ao Ministério do Trabalho para desvendar décadas de exploração laboral sem direitos trabalhistas básicos.
Décadas sob dependência econômica
Segundo investigações realizadas por autoridades competentes, essa situação se arrastava há muito tempo. Desde 1971 — quando tinha apenas sete anos —, ela começou a trabalhar na residência familiar em Ceará e permaneceu vinculada à casa até junho deste ano civilizado pela família empregadora alvo das ações.
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Durante todo esse período extenso, o vínculo não foi acompanhado pelo pagamento regular de salário ou acesso adequado à educação formal; era mantida uma condição constante de total dependência financeira da mesma.
Acompanhando três gerações
O histórico profissional é marcado por mudanças dentro do mesmo núcleo: inicialmente trabalhando para os primeiros proprietários. Em 1982, ela se mudou temporariamente para a residência que pertencia à filha dessa primeira chefe e passou então responsável pelos cuidados domésticos mais também pela criação dos filhos desse casal.
Mais tarde, em 2014, o trabalho foi transferido novamente para outro imóvel pertencente ao grupo familiar. Nessa nova fase de sua vida laboral acumuladora, era encarregada da geração seguinte além de cuidar diariamente das duas crianças na época com sete e onze anos.
Jornadas exaustivas
A rotina dela começava muito cedo: por volta das 4h30 da manhã, ela preparava café da família antes mesmo do amanhecer organizar a saída escolar dos filhos pequenos no dia subsequente.
Mesmo sendo hipertensa — condição que lhe causa episódios recorrentes de mal – estar em momentos de estresse —, continuou desempenhando todas as tarefas domésticas exigidas ao longo do extenso período. Os auditores fiscais constataram o fato grave de que nunca recebeu salário desde 1971.
O resgate e os direitos garantidos
Apesar disso estar inscrita no Cadastro Único para programas sociais, ela recebia apenas R600 mensais através do Bolsa Família; contudo, todos esses procedimentos financeiros eram intermediados diretamente pela empregadora.
É importante notar que formalmente seu vínculo trabalhista só foi reconhecido em 21 de julho de 2014, após uma fiscalização realizada pelo MPT. No entanto, estimativas dos investigadores apontam um valor altíssimo: salários não pagos acumulado com férias vencidas, o décimo terceiro salário (13º), FGTS e verbas rescisórias ultrapassam a marca impressionante da casa de R milhão.
No momento do resgate na residência atualizada pela bisneta original empregadora, os envolvidos firmaram Termo de Ajuste de Conduta no qual assumem obrigações claras para proteger socialmente a trabalhadora.
Entre as determinações estão pagamentos significativos que incluem R 50mil em títulos referentes às demais verbas rescisórias (pagas em dez parcelas mensais de cinco mil reais) e ainda o compromisso com a compra de um imóvel residencial mínimo avaliado em R 150 mil.
O acordo também prevê uma complementação financeira adicional, chegando até os R 12mil caso ela complete idade igual ou superior aos 64.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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