O governo federal apresentou outras opções em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo alterações na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A proposta contempla o fim da alíquota reduzida de 9% que favorecia as fintechs, elevando-a para 15%.
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Diego Pérez, presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), em entrevista à CNN Brasil, manifestou preocupação com os efeitos dessa alteração no setor.
Ele afirma que as fintechs são reconhecidas por fornecer serviços financeiros acessíveis, eficientes e, em muitos casos, sem custo. O aumento da tributação tornará essa proposta de valor um desafio.
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Revisão de despesas e procura por opções.
Pérez reconhece que a repasse de custos aos consumidores é uma possibilidade devido ao aumento da tributação. Contudo, ele afirma que as fintechs buscarão soluções alternativas para reduzir esse impacto, além de dialogar com o Congresso na tentativa de reverter a medida.
A ABFintechs pretende apresentar dados que evidenciem que, na realidade, as fintechs já arrecadam mais impostos quando se considera uma alíquota efetiva. Isso se deve ao fato de que, ao contrário das instituições financeiras tradicionais, as fintechs não contam com mecanismos de compensação de perdas ou de aproveitamento tributário.
A influência na inclusão financeira
O presidente da associação destaca o papel das fintechs na inclusão financeira no Brasil. Ele afirma que essas empresas foram responsáveis por levar 60 milhões de pessoas ao sistema financeiro pela primeira vez, disponibilizando serviços como contas digitais e cartões pré-pagos.
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Pérez defende que, em vez de elevar os impostos das fintechs, seria viável diminuir a alíquota sobre os grandes bancos. Isso proporcionaria uma igualdade e poderia gerar maior arrecadação, uma vez que mais indivíduos teriam acesso a serviços financeiros.
Previsão de redução na captação de recursos.
O aumento de impostos pode produzir um efeito oposto ao pretendido pelo governo. Pérez adverte que, se os serviços financeiros se tornarem mais caros, os consumidores podem optar por não contratar crédito ou adiar suas decisões financeiras, levando a uma possível redução na arrecadação.
Adicionalmente, a ação pode impactar a competitividade das empresas de tecnologia financeira em comparação com as instituições financeiras convencionais. Bancos já contam com modelos de receita consolidados, baseados em tarifas, enquanto as fintechs geralmente apresentam margens menores e, por vezes, não cobram tarifas.
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Fonte por: CNN Brasil