O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) rejeitou nesta quarta-feira (30) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) em uma ação movida contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por declarações que o ex-presidente associava ao assassinato de Marielle Franco, ocorrido em 2018. Bolsonaro buscava uma indenização de R$ 50 mil e pedido de retratação pública. Contudo, em fevereiro deste ano, a ação já havia sido julgada improcedente.
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A ação de Bolsonaro questionava declarações feitas por Boulos em 2023. O ex-presidente apresentou publicações do X (antigo Twitter) e uma entrevista de Boulos na CNN, em que ele teria proferido “ideologias” e “acusações” sobre uma suposta participação do ex-presidente no assassinato da então vereadora do PSOL.
Na entrevista, Boulos afirmou: “O que motivaria Bolsonaro a sigilariar telegramas do Itamaraty referentes ao caso Marielle Franco, caso ele tivesse algo a esconder?”.
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O deputado publicou em redes sociais: “O pacote anticrime de Moro intensifica aproximações sombrias entre o governo Bolsonaro e Duterte, das Filipinas que é acusado de, no passado, ter liderado ‘esquadrões da morte’, semelhantes à milícia suspeita de matar Marielle Franco e de ter ligações com a família de Bolsonaro”.
Na decisão, a juíza Maria Isabel da Silva considerou que, por ser ex-presidente e figura pública, frequentemente abordada nas redes sociais, Bolsonaro estaria sujeito a críticas mais veementes do que outras pessoas. Além disso, a juíza entendeu que as manifestações de Boulos se inserem no contexto do debate político, ainda que expressas de maneira contundente, estando relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
Com informações do Estadão Contigo
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Publicado por Nótaly Tenório
Fonte por: Jovem Pan