Deputados da oposição anunciaram na segunda-feira (12) o requerimento da formação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto indevido nos pagamentos de aposentados.
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O requerimento obteve o apoio de 36 senadores e 223 deputados, porém não está disponível publicamente no sistema oficial do Congresso Nacional. A iniciativa foi promovida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
A CNN informou que uma ofensiva da base governamental, coordenada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, tentou persuadir parlamentares a cancelarem seus apoios ao requerimento.
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Para protocolar, são necessários os votos de pelo menos 27 senadores e 171 deputados, o número mínimo foi atingido em 2 de maio. A apresentação do requerimento foi adiada uma vez, visando obter maior apoio.
As parlamentares Coronel Fernanda e Damares Alves celebraram, em postagens nas redes sociais na segunda-feira, o aumento no número de assinaturas. “É muito mais do que o necessário para a CPI ser recebida. Parabéns pelo seu trabalho na Câmara, Coronel Fernanda. Nós, desde o primeiro minuto, falamos com todos os colegas”, declarou Damares.
Instalação
Senadores que apoiam a criação da CPMI ainda esperam posicionamento do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A decisão de abrir a comissão de inquérito cabe a ele, embora retorne ao Brasil na quarta-feira (14).
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A criação requer a análise do requerimento em sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio. Segundo Damares, uma comitiva de parlamentares pretende se reunir com Alcolumbre na próxima semana para solicitar a instalação do plenário.
Na próxima semana, os parlamentares se reunirão com o presidente do Senado em comitiva para que ele apresente na próxima sessão do Congresso o requerimento da CPI. Estamos satisfeitos com a possibilidade de receber nosso pedido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu o Deputado Alcolumbre em sua comitiva durante a viagem à Rússia e à China. A relação próxima do Deputado Alcolumbre com o Planalto representa um dos entraves para o desenvolvimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara.
A oposição busca destrancar na Câmara uma investigação sobre as fraudes no INSS. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) propôs um pedido de CPI, que depende da aprovação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para que a comissão avance, a oposição analisa a retirada de requerimentos mais antigos de outras CPIs para dar prioridade ao pedido sobre as fraudes no INSS.
Fonte: CNN Brasil