As autoridades financeiras da China intensificaram a regulamentação sobre criptomoedas e ativos digitais, buscando mitigar riscos e garantir a estabilidade do sistema financeiro. O movimento, anunciado por oito órgãos governamentais chave, incluindo o Banco Popular da China (PBOC) e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), reitera o banimento imposto em 2021 e detalha novas exigências para empresas que trabalham com ativos digitais.
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A medida surge em resposta ao aumento de atividades especulativas envolvendo moedas virtuais e a tokenização de ativos reais.
O comunicado oficial estabelece que a emissão, negociação ou intermediação de criptomoedas como Bitcoin e Ether, além de stablecoins, permanece ilegal no território chinês, abrangendo operações transfronteiriças. A regulamentação se estende a entidades estrangeiras que oferecem serviços cripto dentro da China e a empresas domésticas que tentam emitir ou operar ativos digitais no exterior sem a devida autorização regulatória.
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A China reforça que empresas locais não podem estruturar projetos cripto fora do país para evitar a legislação local.
Stablecoins receberam atenção especial. Os reguladores consideram que esses ativos, ao replicarem funções da moeda soberana, podem comprometer o controle monetário. Portanto, nenhuma entidade, seja ela chinesa ou estrangeira, poderá emitir stablecoins atreladas ao renminbi fora da China sem a aprovação do governo.
A regulamentação também abrange a tokenização, que transforma ativos como ações, imóveis ou fundos em tokens digitais.
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Empresas chinesas interessadas em tokenizar ativos no exterior agora precisam obter autorizações ou realizar registros junto aos reguladores, enquanto parceiros financeiros e tecnológicos deverão cumprir padrões mais rigorosos de conformidade. Essa nova diretriz se soma a um histórico de restrições do país ao setor.
Em 2017, a China proibiu ofertas iniciais de moedas (ICOs) e determinou o fechamento de corretoras locais. Em 2021, declarou ilegais todas as atividades relacionadas a criptomoedas e proibiu a mineração. Com essa nova medida, Pequim demonstra uma postura cautelosa em relação a ativos digitais, buscando limitar riscos sistêmicos e preservar seu sistema financeiro e monetário.