PGR Pede Inquérito no STF Contra Ministro do STJ por Acusações Sexuais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação visa apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As acusações envolvem suspeitas de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos e assédio sexual contra uma ex-assessora. A PGR considera que os depoimentos das vítimas e as provas já coletadas em processos administrativos são suficientes para iniciar uma investigação criminal.
Detalhes das Acusações e Processos em Andamento
Atualmente, Buzzi está sob um processo administrativo preliminar no STJ, que investiga as alegações de crimes sexuais contra as duas mulheres. As denúncias são sérias e envolvem diferentes contextos.
LEIA TAMBÉM!
Acusações contra a Jovem de 18 Anos
A primeira acusação surgiu de familiares de uma jovem de 18 anos, amigos de Buzzi. Segundo os relatos, a vítima estava de férias com os pais e a família do ministro em uma propriedade em Santa Catarina.
Após a denúncia inicial, uma ex-assessora também apresentou relatos de fatos semelhantes. Ela descreveu cinco episódios de assédio sexual e, adicionalmente, um caso de assédio moral durante o período em que trabalhou no gabinete.
Posicionamentos das Partes
A defesa do ministro nega veementemente todas as acusações feitas contra ele. Em 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao ministro Nunes Marques, relator no STF, recomendando a abertura do inquérito criminal.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Este parecer sugeriu o envio dos autos à autoridade policial para diligências sigilosas de 60 dias, com posterior retorno ao Ministério Público para nova análise. O caso segue tramitando sob sigilo.
Reações Legais e Possíveis Consequências
O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, expressou esperança de que a investigação siga seu curso normal, garantindo que os fatos reportados sejam apurados para um futuro processo penal.
Por outro lado, a defesa de Buzzi manifestou discordância com a instauração do inquérito, alegando que há inúmeras contraprovas documentadas no procedimento preparatório. Eles argumentam que os depoimentos iniciais não podem desconsiderar o conjunto probatório que, segundo eles, demonstra a inexistência dos fatos.
Decisões Futuras e Apurações Institucionais
Os ministros do STJ têm uma decisão marcada para o dia 14, quando decidirão em plenário sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, e o parecer da PGR pode influenciar essa deliberação.
Tanto o STF quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também estão apurando os casos de assédio e importunação sexual. Em um cenário mais grave, Buzzi poderia enfrentar a aposentadoria compulsória pelo CNJ, com remuneração calculada pelo tempo de serviço.
Contudo, em 16 de março, Dino determinou que infrações graves devem resultar na perda do cargo, o que adiciona um peso significativo ao desenrolar dos fatos.
Conclusão sobre o Andamento Processual
O caso permanece em um estado de alta tensão jurídica, com a PGR recomendando a investigação e a defesa contestando a abertura do inquérito. Os próximos passos dependerão das decisões do STJ e do desfecho das apurações no âmbito do CNJ.