Promotor utiliza termo ofensivo ao se referir à advogada durante julgamento por júri no Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) declarou que “reitera seu compromisso com a legalidade, a ética e o comportamento adequado no desempenho do serviço público”.
A advogada Pamella Abel apresentou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra o promotor Breno de Oliveira Simonassi por injúria, após ter sido denominada “rata” em sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Taguatinga, no Tocantins, em 4 de junho.
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Durante a sustentação oral, o promotor Breno Simonassi teria proferido palavras de calúnia como “covardes, sorrateiros, ratos” em relação à bancada defensiva.
O promotor se dirige aos jurados, questionando o comportamento e as informações divulgadas pelos advogados de defesa, e então afirma: “Essa aqui é uma rata”. Imediatamente após a declaração, ele é interrompida pela advogada.
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A advogada Pamella Abel afirma ter sido repetidamente chamada de “rata, ardilosa, sorrateira”, com a intenção de macular sua reputação pessoal. Em seu depoimento, a Dra. Pamella Abel dos Santos reiterou as ofensas:
Ele nos chamou de toda defesa de ratos, sorrateiros. E na réplica, de forma direta, ele me chamou de rata. “Essa aqui é rata”, afirmou.
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A advogada afirmou que o promotor, aquele que já utilizou a música “rita” em outra sessão, começou sua argumentação prometendo “desmascarar os réus e a doutora”, sem que houvesse relação direta com o caso.
A advogada declarou que todas as ofensas estão documentadas e que serão adotadas todas as medidas possíveis e cabíveis, compreendendo o registro do Boletim de Ocorrência e o prosseguimento com a ação judicial.
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) divulgou uma nota oficial em resposta aos fatos noticiados.
O MPTO “reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e o decoro no exercício da função pública, inclusive no plenário do júri, arena em que a oralidade e a firmeza nos debates integram a dinâmica própria do rito”. A instituição declarou que “acompanha os fatos noticiados, com observância dos trâmites institucionais próprios”, reiterando o respeito aos profissionais e às instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Fonte por: CNN Brasil