Qual o motivo da expulsão de milhares de imigrantes brasileiros por Portugal?

O governo de Portugal comunicou que está notificando mais de 34 mil indivíduos para que abandonem o país, com 5 mil imigrantes brasileiros entre eles.

Essas pessoas podem deixar o país voluntariamente, porém, caso isso não seja cumprido, podem ser retiradas à força do território português.

A iniciativa foi apresentada em coletiva de imprensa por António Leitão Amaro, ministro da Presidência de Portugal, na segunda-feira (2), ao relatar o que foi realizado no primeiro ano de execução do Plano de Ação para as Migrações de Portugal.

De acordo com Leitão Amaro, esses imigrantes deveriam deixar Portugal em virtude da negativa de seus pedidos de residência.

Conforme dados divulgados pelo jornal público, cerca de 18% dos pedidos de residência com decisão final foram negados.

Wilson Bicalho, advogado especialista em Direito migratório em Portugal e professor universitário, declara que existe um número significativo de indivíduos que não cumprem os requisitos necessários para obter a aprovação do pedido de residência, como, por exemplo, comprovar que possuem emprego ou condições de se manter no país.

Ademais, destaca-se que existem diversos fatores que podem levar a uma pessoa a ter tido uma solicitação de autorização de residência negada, mas que isso sempre está relacionado à questão documental.

O governo português informou que 68.691 casos permanecem com decisão pendente.

Isto ocorre em meio a revisões e alterações da política imigratória de Portugal.

O ministro da Presidência declarou que a política de imigração dos governos anteriores, principalmente entre 2021 e 2024, constituiu uma “enorme irresponsabilidade”, que gerou “enorme desumanidade para quem vinha” ao país e problemas de integração.

Afirmou que o país enfrentaria desafios de longo alcance.

O cidadão estrangeiro com autorização de residência cancelada terá entre 10 e 20 dias para deixar o país voluntariamente após ser notificado, conforme a legislação portuguesa.

Contudo, tal período poderá ser estendido considerando a duração da permanência, caso a pessoa possua filhos em idade escolar e haja outros membros da família e vínculos sociais.

Essa notificação, em regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo após um novo procedimento, explicou o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro.

A lista dos cerca de 34 mil imigrantes que deverão partir de Portugal, segundo o ministro, inclui:

Fonte por: CNN Brasil