O governo de Portugal comunicou que está notificando mais de 34 mil indivíduos para que abandonem o país, com 5 mil imigrantes brasileiros entre eles.

Essas pessoas podem deixar o país voluntariamente, porém, caso isso não seja cumprido, podem ser retiradas à força do território português.

A iniciativa foi apresentada em coletiva de imprensa por António Leitão Amaro, ministro da Presidência de Portugal, na segunda-feira (2), ao relatar o que foi realizado no primeiro ano de execução do Plano de Ação para as Migrações de Portugal.

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De acordo com Leitão Amaro, esses imigrantes deveriam deixar Portugal em virtude da negativa de seus pedidos de residência.

Conforme dados divulgados pelo jornal público, cerca de 18% dos pedidos de residência com decisão final foram negados.

Wilson Bicalho, advogado especialista em Direito migratório em Portugal e professor universitário, declara que existe um número significativo de indivíduos que não cumprem os requisitos necessários para obter a aprovação do pedido de residência, como, por exemplo, comprovar que possuem emprego ou condições de se manter no país.

Ademais, destaca-se que existem diversos fatores que podem levar a uma pessoa a ter tido uma solicitação de autorização de residência negada, mas que isso sempre está relacionado à questão documental.

O governo português informou que 68.691 casos permanecem com decisão pendente.

Isto ocorre em meio a revisões e alterações da política imigratória de Portugal.

O ministro da Presidência declarou que a política de imigração dos governos anteriores, principalmente entre 2021 e 2024, constituiu uma “enorme irresponsabilidade”, que gerou “enorme desumanidade para quem vinha” ao país e problemas de integração.

Afirmou que o país enfrentaria desafios de longo alcance.

O cidadão estrangeiro com autorização de residência cancelada terá entre 10 e 20 dias para deixar o país voluntariamente após ser notificado, conforme a legislação portuguesa.

Contudo, tal período poderá ser estendido considerando a duração da permanência, caso a pessoa possua filhos em idade escolar e haja outros membros da família e vínculos sociais.

Essa notificação, em regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo após um novo procedimento, explicou o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro.

A lista dos cerca de 34 mil imigrantes que deverão partir de Portugal, segundo o ministro, inclui:

Fonte por: CNN Brasil