Ratinho acusado de violência política contra Natália Bonavides: o que aconteceu?
Ratinho é Acusado de Violência Política de Gênero Contra Deputada Federal
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, foi formalmente denunciado na Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides, do PT-RN. A denúncia foi aceita pelo juiz Tiago Ducatti Machado, responsável pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, na última segunda-feira, dia 13.
Contexto das Acusações
A ação judicial tem suas raízes em declarações feitas pelo artista em dezembro de 2021. O ocorrido aconteceu durante um programa transmitido pela Rádio Massa FM, e o Ministério Público alega que o objetivo era constranger e humilhar a parlamentar.
Menções Discriminatórias
Segundo a Promotoria, Ratinho utilizou menções de menosprezo e discriminação contra a condição feminina de Natália Bonavides. Ele proferiu frases como: “Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele.
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Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa (…), vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!”.
O Tema Polêmico
As falas ocorreram em referência a um projeto de lei apresentado por Natália. Este projeto visava alterar a legislação para substituir as expressões “marido e mulher” por termos mais neutros, como “casais” ou “família”, no contexto do casamento civil.
Desenvolvimento do Processo Judicial
O caso ganhou tração após um inquérito ser aberto na Polícia Federal, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Inicialmente, o Ministério Público eleitoral havia determinado o arquivamento do caso.
Recurso e Reavaliação do MPF
No entanto, a deputada petista recorreu da decisão. A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal entendeu que o trancamento não considerou a totalidade dos fatos e provas, especialmente as expressões de cunho misógino.
Implicações Legais e Pedidos da Promotoria
Com isso, a Promotoria solicitou à Justiça que Ratinho seja condenado pelo crime de violência política de gênero. Além disso, foi pedido que ele pague 1 milhão de reais por danos morais coletivos, cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão.
O juiz do caso, ao receber a denúncia, sustentou que a materialidade do delito estava suficientemente demonstrada nesta fase preliminar. Ele ressaltou que a existência das declarações é incontroversa, comprovada pela gravação da transmissão radiofônica anexada aos autos.
Análise Judicial das Falas
Na avaliação de Ducatti, as expressões utilizadas, como “vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele” e “vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!”, configuram, em tese, um ato de humilhação e constrangimento que utiliza um claro menosprezo à condição feminina.
A reportagem permanece aberta para contato com a defesa de Ratinho para comentar o assunto.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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