A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na terça-feira (17), cerca de 400 quilos de lagosta durante a fiscalização na BR-406, município de João Câmara, no Rio Grande do Norte.
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O produto, de alto valor comercial, transitava sem qualquer documentação fiscal.
A apreensão ocorreu durante a abordagem de um veículo utilitário conduzido por um homem de 47 anos. Ele transportava lagostas das espécies vermelha e verde, partindo de Rio do Fogo (RN) com destino a Icapuã (CE).
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O motorista reconheceu não ter a nota fiscal do produto. Em razão da irregularidade, a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN) mobilizou uma equipe ao local.
Após a avaliação da carga, os auditores determinaram o valor da mercadoria em R$ 40 mil. Com isso, foi requerido o pagamento de R$ 8 mil de ICMS e uma multa de R$ 6 mil, totalizando R$ 14 mil em impostos devidos.
A mercadoria e o automóvel ficaram retidos até a regularização tributária.
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Fonte por: CNN Brasil