São Paulo: Prefeitura Destraca Investimento de R$ 24 Milhões em Escolas Vulneráveis
Prefeitura de São Paulo Aumenta Investimento em Escolas de Vulnerabilidade Social
A Prefeitura de São Paulo anunciou um investimento de mais de R$ 24 milhões para escolas municipais com alunos inscritos no CadÚnico. A iniciativa foi resultado da ampliação do adicional de vulnerabilidade social no Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Essa mudança representa um reforço no apoio a estudantes em situação de risco social dentro da rede escolar.
A Secretaria Municipal de Educação elevou de 10% para 20% a porcentagem destinada ao critério social nos repasses para as unidades da rede municipal. O programa, que já soma uma primeira parcela de mais de R$ 121 milhões, com pagamentos iniciados em janeiro e previsão de conclusão em maio, visa fortalecer a autonomia financeira das escolas e garantir recursos para áreas com maior necessidade.
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A prefeitura estima repassar R$ 385 milhões ao longo do ano para as escolas.
Como os Recursos Serão Utilizados
Os recursos do PTRF podem ser utilizados para diversas finalidades nas unidades escolares, como despesas operacionais, pequenos reparos, compra de materiais didáticos, contratação de serviços e apoio a projetos pedagógicos. Essa flexibilidade permite que as escolas atendam às necessidades específicas de cada comunidade escolar, com foco no desenvolvimento dos alunos.
Foco em Áreas Vulneráveis
A prefeitura destaca que o aumento do adicional de vulnerabilidade social busca direcionar mais recursos para escolas localizadas em regiões com maior vulnerabilidade social de São Paulo. Essa medida ocorre em um momento de crescente demanda por políticas de permanência escolar em bairros periféricos, refletindo a importância de investir na educação em áreas com maiores desafios sociais.
O cálculo do adicional considera o número de estudantes em situação de pobreza ou extrema pobreza matriculados em cada escola e cadastrados no CadÚnico, utilizando a base federal de programas sociais.
Funcionamento do Adicional de Vulnerabilidade Social
O adicional de vulnerabilidade social do PTRF é calculado com base na quantidade de estudantes inscritos no CadÚnico que frequentam cada escola. O CadÚnico reúne famílias de baixa renda que participam ou podem participar de programas sociais do governo federal.
A nova regra dobra o percentual destinado a essas escolas, passando de 10% para 20% da parcela distribuída, buscando ampliar a capacidade de atendimento em áreas de maior vulnerabilidade social, conforme a Secretaria Municipal de Educação.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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