“Se eu for condenado, acabou”, diz Bolsonaro; veja próximos passos da ação do golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta quarta-feira, 14, que uma condenação por tentativa de golpe de Estado encerraria sua carreira política.

“Se eu for condenado, acabou”, resumiu, em entrevista ao UOL. “Até pela minha idade, acabou.”

Em março deste ano, Bolsonaro atingiu os 70 anos de idade. A Procuradoria-Geral da República imputou a ele crimes que demandariam 43 anos de prisão, embora o limite máximo de cumprimento efetivo de pena no Brasil seja de 40 anos.

Diante do receio de uma condenação, o ex-capitão busca adiar ao máximo o andamento do processo penal que pode resultar em sua prisão. Sua defesa solicitou ao Supremo Tribunal Federal, por exemplo, a anulação dos depoimentos agendados para a próxima segunda-feira 19, sob a alegação de que ainda não teve acesso a todo o material produzido pela investigação.

Além do risco de ser preso, Bolsonaro já está inelegível por duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral.

Em junho de 2023, a Corte condenou o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e utilização indevida dos meios de comunicação, em razão de uma reunião de julho de 2022 com embaixadores estrangeiros para propagar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Após quatro meses, o TSE o julgou por abuso de poder político e econômico nas celebrações do 7 de Setembro de 2022.

No STF, o processo sobre a trama golpista encontra-se no início da fase de instrução criminal, com depoimentos de testemunhas das partes, produção de provas documentais e periciais e a possível realização de diligências para suprir eventuais lacunas.

Ao término da instrução, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.

Após Moraes autorizar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marcará a data da votação.

A sessão de julgamento iniciará com a leitura do relatório de Moraes, prosseguindo com a sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se pronunciar. Em casos de múltiplos réus, o presidente do colegiado poderá ampliar o prazo concedido à acusação.

Após todas as manifestações, Moraes proferirá seu voto. Em seguida, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas, por quanto tempo os réus ficarão presos.

O ex-presidente responderá pelas ações de golpe de Estado, pela abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por dano qualificado, por deterioração de patrimônio e por organização criminosa armada.

Fonte: Carta Capital