Aprovado o projeto de lei que revoga o aumento no IOF, proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu de forma simbólica, sem apuração dos votos individuais.
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Antes, a Câmara também havia rejeitado o aumento no imposto com 383 votos favoráveis. A aprovação é uma vitória do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e um revés para o governo, notadamente para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou ter realizado um “compromisso político e institucional” com Motta de que o projeto seria agendado ainda nesta 4ª feira, caso a Câmara o aprovasse. Como Motta, Alcolumbre também designou um opositor para a relatoria: Izalci Lucas (PL-DF).
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A Câmara dos Deputados manifestou insatisfação em relação à publicação de um projeto de lei que elevou impostos adicionais e um decreto que revogou uma parcela do ajuste do Imposto sobre Operações Financeiras.
A realização de uma votação conjunta nas duas Casas é algo raro. O Alcolumbre tem se mantido próximo a Lula, mas, conforme antecipado pelo Poder360, há uma crescente irritação dos congressistas em relação ao governo devido a um atraso no processamento das emendas.
Conforme este jornal digital noticiou, o governo intensificou o processo de autorização de emendas nos últimos dias. Dados do Siop indicam que foram desembolsados R$ 831 milhões em emendas para parlamentares. O montante total previsto para 2025 é de R$ 1,73 bilhão. Esse valor se aproxima dos R$ 2 bilhões que o governo havia previsto para liberar até o final de junho.
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Motta comunicou na noite de terça-feira (24/06) que submeteria o PL à votação nesta quarta-feira. A decisão surpreendeu a equipe do governo. O governo articulou uma reação em reunião convocada de última hora no Palácio, pela manhã. O encontro foi conduzido pela ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Contudo, o resultado foi aceitar a derrota. Líderes da base do governo solicitaram que Motta convocasse reunião de líderes para debater o assunto — ideia rejeitada por ele. O deputado paraibano designou Coronel Cristostomo (PL-RO), da oposição e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para relatar o PLD.
Após a reunião, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a nomeação teve um tom de “provocação meio infantil”.
A designação do coronel Cristostomo, um bolsonarista notório, como relator, implica que não há margem para qualquer tipo de diá.
Em 16 de junho, os deputados aprovaram, por 346 votos a 97, o requerimento de urgência para revogar o decreto do ministro Fernando Haddad. As medidas haviam sido previamente combinadas durante a reunião entre a Secretaria Especial de Orçamento, Planejamento e Gestão e a liderança do Congresso em 9 de junho. Apesar dos acordos estabelecidos no dia, o interesse diminuiu ao longo do tempo.
Fonte por: Poder 360