Senador Ciro Nogueira sob Investigação: Nova Reviravolta na Operação Compliance Zero

Investigação Contra Senador Ciro Nogueira Aprofunda-se na Operação Compliance Zero

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, determinou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) não possa mais manter contato com testemunhas e outros indivíduos envolvidos na Operação Compliance Zero. A operação investiga um esquema de fraudes financeiras orquestrado por Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

A decisão da justiça surge com base em evidências que indicam uma possível relação entre as ações do senador e as atividades irregulares do banco.

A Polícia Federal (PF) apresentou elementos cruciais para justificar a investigação, incluindo uma emenda proposta em 2024 que, segundo a PF, beneficiaria o Master e poderia comprometer o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A proposta, elaborada pela própria assessoria do Master e entregue a Vorcaro em um envelope endereçado a “Ciro”, gerou grande preocupação nas autoridades.

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A PF alegou que o parlamentar reproduziu integralmente o conteúdo da emenda após sua publicação, e Vorcaro declarou que o ato legislativo foi exatamente conforme solicitado.

A investigação detalha uma série de ações que levantam suspeitas sobre a relação entre Ciro Nogueira e Vorcaro. Entre elas, a compra de uma participação societária estimada em 13 milhões de reais por apenas 1 milhão, repasses mensais de 300 mil reais (que podem ter evoluído para 500 mil), a disponibilização gratuita de um imóvel de alto padrão e o pagamento de despesas de viagens internacionais.

A decisão de Mendonça enfatiza que esses elementos demonstram um arranjo funcional e instrumental orientado por benefício mútuo, ultrapassando a simples amizade entre os dois.

O pedido para restringir o contato de Ciro Nogueira com outros investigados foi feito pela PF e endossado pelo Ministério Público Federal. A emenda proposta pelo senador, apresentada em 13 de agosto de 2024, visava elevar de 250 mil para 1 milhão de reais o montante coberto pelo FGC, uma proteção para investidores em caso de falência de bancos.

A justificativa do senador era equiparar o valor da moeda com o da moeda estrangeira e garantir a segurança dos investimentos, em referência ao que ocorre nos Estados Unidos.

Em uma conversa com a então namorada, Vorcaro expressou entusiasmo com a emenda, afirmando que ela “é uma bomba atômica no mercado financeiro! Ajuda os bancos médios e diminui o poder dos grandes!”. A emenda foi apresentada duas horas após o senador, e o banqueiro celebrou a iniciativa.

O FGC é um fundo que financia os bancos e garante o pagamento de depósitos em caso de falência, mas a emenda de Ciro Nogueira seria prejudicial à saúde do fundo, segundo especialistas.

Giuliano Contento, professor da Universidade Estadual de Campinas (SP), alertou que elevar excessivamente a cobertura do FGC reforçaria um risco das finanças: os ganhos seguem privados em períodos de expansão, enquanto as potenciais perdas são “socializadas” por mecanismos coletivos do sistema financeiro.

Gustavo Cavarzan, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, adverte que o reajuste para 1 milhão de reais no FGC também agravaria os desfalques no fundo e criaria incentivos para futuros esquemas semelhantes ao do Master.

Ciro Nogueira, por meio de sua assessoria, afirmou manter diálogos por mensagens com “centenas de pessoas”, das quais não é necessariamente próximo, e se declarou “tranquilo” quanto às investigações da PF, uma vez que não mantém nem nunca manteve qualquer conduta inadequada relacionada ao caso em apuração.